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Quem nunca pediu ao colega ou parente para trazer uma encomenda de outro país? A prática se tornou tão corriqueira que algumas viagens visam fazer compras. As ‘muambas’, como são conhecidas vulgarmente, ganharam polos pelo mundo. Segundo diretor da área de Comércio Exterior da USCS (Universidade São Caetano do Sul), André Rubens Didone, os endereços mais visitados por aqueles que querem fugir da tributação dos importados são Miami, Orlando e Nova York, nos Estados Unidos.
O professor explica que o produto importado no Brasil está sujeito a muitos critérios de tributação, que buscam desestimular a importação e estimular o consumo de produtos similares nacionais e, assim, proteger a indústria local. “O produto importado pode chegar a ficar até 500% mais caro se comprado aqui dentro do País”, comenta.
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Cosméticos, roupas e produtos eletrônicos fazem a cabeça dos consumidores e chegam na bagagem de mão, o que pode isentar o produto dos impostos para o governo federal. No entanto, o procedimento não é tão simples. Didone explica que por via aérea são permitidos US$ 500 em produtos originais do país onde o viajante esteve. Acima disso é cobrada uma multa de 50% sobre o valor excedente. Assim, numa bagagem de US$ 600, uma multa de US$ 50 será cobrada.
Didone afirma que a fiscalização é arbitrária. “Se fosse feita em todas as bagagens de 350 passageiros, o último sairia de lá 14 horas depois do horário do desembarque”, ressalta.
Professor do curso de Administração com ênfase em Comércio Exterior, da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), Rogério Ambrósio, explica que na fiscalização o produto não pode apresentar características de uso comercial. “Deve haver apenas uma unidade de cada produto, pois a entrada deles no Brasil é permitida para uso pessoal”, destaca. Mesmo assim, produtos, como notebooks ou câmeras digitais profissionais, têm grandes chances de serem barrados, pois mesmo com nota que comprove o preço abaixo de US$ 500, a fiscalização pode entender que o documento é falso, para fugir da tributação.
Para evitar o tipo de situação, a pessoa física ciente do excedente da bagagem pode declarar de forma antecipada a quantidade e o valor do produto, assim o mesmo procedimento dos 50% sobre o valor excedente será aplicado anteriormente.
Encomenda
Outra prática muito realizada é a de encomendas por meio de empresas de courier (encomenda via correio internacional), o que implica cobrança de 60% de impostos sobre o valor declarado da mercadoria – geralmente usados por sites de compras internacionais. “Mas é uma prática indevida, pois o serviço só deveria ser usado para transporte de documentos”, alerta Ambrósio.
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