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Um homem que trabalha como auxiliar de primeira infância, na EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Fortunato Ricci, em São Caetano, é investigado por estupro de uma menina de cinco anos de idade. O crime foi registrado na quarta-feira (27/08) pela mãe da criança após ouvir o relato da menina. A genitora da vítima contou ao RD que a direção da escola tentou abafar a situação e providências só foram tomadas após o secretário de Educação, Fabiano Augusto, tomar ciência do caso.
O estupro teria ocorrido durante uma troca de roupas da criança, que teria molhado o uniforme. A menina foi levada ao banheiro pelo acusado que no momento da troca teria apalpado a criança nas suas partes íntimas e a menor relatou aos familiares que sentiu dor.
“Meu filho mais velho foi pegar a irmã na escola e notou que ela estava assustada. Ele percebeu que ela estava sem a calcinha e perguntou o que aconteceu. Ela contou para ele e depois contou para mim também. Ela disse que o tio da escola pegou nela e doeu”, conta a mãe.
A mãe da menor disse que não teve apoio da escola sobre a situação que envolveu a sua filha. “Eu fui na escola e a diretora tentou apaziguar e diminuindo a situação. Me disseram que é normal funcionários homens trocarem meninas, mas eu soube de uma normativa da secretaria de Educação de São Caetano que proíbe isso, mas a professora da sala alegou que não sabia disso. Disse também que o auxiliar é pessoa de confiança, ela quis dizer que colocaria a mão no fogo por ele. Gravamos toda essa conversa para comprovar a omissão”, declarou a mãe.
A família levou o caso para o Conselho Tutelar, e nesta segunda-feira (01/09) também esteve no Ministério Público. O caso foi registrado no 1° Distrito Policial de São Caetano e o caso foi remetido para a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) da cidade que vai investigar o caso.
Em grupo de mães, criado para debater esse assunto, a mãe da vítima contou que ficou sabendo de outros casos relacionados ao mesmo auxiliar de primeira infância. “Eu conversei com outra mãe que relatou ter tirado a filha da escola. A criança usa fralda e não fala. A criança teria sido trocada também pelo mesmo homem. Tem uma normativa da secretaria, então é proibido um homem trocar meninas, mas a escola permitiu o acesso dele às crianças”.
A que teria sido alvo do funcionário na quarta-feira (27/08), foi remanejada para outra unidade escolar, mesmo assim a menina está com comportamento diferente e amedrontada. “Ela está com medo, pede proteção para o pai e não quer mais ir para a escola. Estamos procurando ajuda psicológica no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)”, completa a genitora.
Ao RD a prefeitura informa que todas as providências de apuração já tiveram início com o acolhimento da denúncia feita pela família. “A Secretaria Municipal de Educação informa que foi comunicada a respeito da denúncia imediatamente após seu registro, adotando, desde então, todas as providências cabíveis. O responsável legal pelo(a) estudante foi orientado a formalizar boletim de ocorrência e, em seguida, foi atendido pela Corregedoria Setorial da Educação. O caso encontra-se em apuração simultaneamente nas esferas judicial e administrativa, ambas sob sigilo legal, conforme determina a legislação vigente. A Secretaria tem prestado integral colaboração, disponibilizando todas as informações solicitadas pelas autoridades competentes”, diz a prefeitura, em nota.
Sobre a norma que rege os auxiliares de primeira infância a prefeitura informa que elas estão previstas na lei municipal nº 6.122/2024. Nessa lei há uma série de atribuições para esse profissional, entre elas auxiliar as crianças na higiene pessoal, mas não há nessa legislação menção quando a limitação por conta do sexo do profissional.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que a investigação é sigilosa por se tratar de uma vítima menor de idade. “O caso foi registrado como estupro de vulnerável pela Delegacia de São Caetano do Sul e é investigado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município. Foram solicitados exames à vítima e demais diligências são realizadas para o esclarecimento dos fatos. Detalhes serão preservados por se tratar de crime sexual e envolver menor de idade”, resume a pasta.
Números
Segundo os dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública, o crime de estupro de vulnerável cresceu 10,42% no ABC, comparando os dados de janeiro a julho do ano passado com os sete meses iniciais deste ano. Considerando apenas São Caetano, o número de casos cresceu 50%. No ano passado foram 10 casos registrados no município e neste ano já foram 15. Os estupros de vulneráveis também cresceram em Santo André, 45,4%, e em Mauá, 17,7%, segundo os dados da pasta de segurança pública.
