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Depois de 37 dias preso, Atila Jacomussi (PSB) enfim retomou a liberdade, após deferimento do habeas corpus pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (15). No entanto, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) agiu rápido e determinou que o socialista não possa assumir novamente o cargo de prefeito de Mauá, hoje ocupado interinamente por Alaíde Damo (MDB), por tempo indeterminado.
Atila foi preso em 9 de maio, por meio da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal), inicialmente por suspeita de lavagem de dinheiro, após não conseguir comprovar a origem de R$ 87 mil em notas vivas encontradas na sua residência. O prefeito afastado passou 20 dias na superintendência da PF, na Lapa, zona oeste de São Paulo, e em seguida foi transferido para a penitenciária em Tremembé, a 125 quilômetros da Capital.
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A concessão do habeas corpus a Atila por Gilmar Mendes, por volta das 15h desta sexta-feira, deu alívio aos familiares, como o pai do prefeito afastado e presidente da Câmara dos Vereadores, Admir Jacomussi (PRP), e seus aliados. Houve gritos de comemoração de integrantes de seu grupo político dentro da Prefeitura de Mauá, a ponto de Alaíde ouvi-los no gabinete, ocupado pelo socialista antes de ser detido pela PF.
No despacho, Gilmar Mendes considerou a prisão preventiva de Atila, decretada em 11 de maio pelo desembargador do TRF-3 Maurício Kato, uma situação de constrangimento ilegal e desprovida de fatos concretos, além de ser baseada em hipóteses (leia mais). No entanto, o ministro do STF permitiu que o próprio órgão, de segunda instância, tomasse medidas cautelares contra o prefeito afastado, com base no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Pelo inciso VI dessa legislação, a Justiça pode suspender o exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira ao suspeito, quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais. Justamente esse foi o entendimento do TRF-3 para impedir que Atila retornasse à função de chefe do Executivo em Mauá, ao entender que esse cenário poderia favorece-lo a fim de obstruir as investigações.
Procurado, o TRF-3 comunicou que não pode passar informações sobre o processo, por estar em segredo de justiça. Por outro lado, aliados de Atila confirmaram a determinação de impedir a posse do socialista como chefe do Executivo e que recorreria da decisão. Além disso, o prefeito afastado teve de pagar fiança de R$ 85 mil. Diante desse cenário, Alaíde segue como prefeita em exercício de Mauá, sem limite de tempo durante o mandato.
Enquanto isso, a esposa Andreia Rolim Rios e aliados de primeira ordem, como o chefe de Gabinete, Márcio de Souza (PSB), e o superintendente da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) Israel Aleixo (PSB), foram para penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, a fim de buscar Atila. O socialista foi solto na noite dessa sexta-feira e tomou rumo a Mauá.
Inicialmente, a primeira ação de Atila é reencontrar familiares, como o filho, esposa e o pai. Em seguida, o prefeito afastado tomará energia para iniciar uma nova batalha jurídica de retomar o mandato de prefeito em Mauá, além tentar manter a força política, principalmente perante os vereadores da base aliada, que já passaram por dois processos de impeachment no Legislativo, protocolados pelo PT e pela Rede Sustentabilidade, ambos rejeitados.
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