RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Diferentes da Câmara Municipal da Capital, que reabriu nesta quarta-feira (15) para o público, os Legislativos das cidades do ABC ainda não iniciaram os protocolos para abrir suas portas para que os munícipes assistam presencialmente as sessões. Os parlamentares, a maior parte em recesso parlamentar, preferem aguardar decretos municipais. Parte das Casas de Leis ainda vai manter as sessões virtuais, caso de Santo André, São Caetano e Ribeirão Pires. Em Rio Grande da Serra, Mauá, Diadema e São Bernardo os vereadores comparecem, mas as sessões acontecem sem público, com transmissão pela internet.
Se dependesse da vontade do presidente Juarez Tudo Azul (PSDB), a Câmara de São Bernardo já estaria recebendo público nas sessões legislativas. O tucano disse que já fez pedido de análise para a Vigilância Sanitária do município no mês passado e foi recomendado que aguardasse mais alguns dias para a retomada. “Temos a pretensão sim de voltar com o público. Tem que ser de forma gradual, ocupando de 10% a 15% do número de cadeiras, mas acho que tem que voltar, porém tudo depende dos números da covid-19 no município, dos hospitais como estão, isso quem decide e a vigilância. Na semana que vem vou pedir uma nova análise e se estiver tudo certo preparamos o decreto legislativo para que o público volte. A Câmara é a casa do povo que tem que vir acompanhar as sessões, seja para aplaudir ou para vair”, disse o chefe do Legislativo, onde as sessões são presenciais. A Casa levantou o recesso e tem realizado sessões extraordinárias neste mês de julho, a próxima acontece na quarta-feira (22).
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O presidente da Câmara de Santo André, Pedrinho Botaro (PSDB) disse que vai aguardar despacho da prefeitura quanto a autorização de público para este tipo de atividade. “Ainda não temos uma definição. Estaremos acompanhando os decretos do executivo estadual e municipal”, resumiu o tucano. Na cidade as sessões legislativas acontecem com a condução do presidente e mais um vereador para secretariá-lo, que ficam presencialmente no plenário, os demais parlamentares participam da sessão pela internet.
Na Câmara de São Caetano os cerca de 200 funcionários da casa iniciaram testes para a covid-19 nesta quarta-feira (15). Na Casa ainda não há uma data definida para que os munícipes tenham acesso ao plenário. A Câmara levantou o recesso parlamentar de julho e tem realizado, portanto, sessões extraordinárias de forma virtual. “Ao longo do mês de julho continuaremos de forma remota, todas as terças-feiras. Quanto as sessões presenciais, nossa intenção é retomar em agosto, vamos reavaliar isso na semana que vem”, disse o presidente Pio Mielo (MDB). Desde o dia 1 de julho foi liberado o acesso de munícipes aos gabinetes seguindo uma série de critérios, como o número reduzido de funcionários por sala e atendimento de um munícipe por vez. A câmara sancaetanense criou uma comissão para acompanhamento da covi-19, que é presidida pelo vereador Maurício Fernandes (PL). “A ideia é fazer uma avaliação desses processos para avaliar os próximos passos”, conclui Mielo.
O presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Acherson Teixeira (PTB) considera que está funcionando bem a realização das sessões em ambiente virtual e pretende manter assim por enquanto. “Com relação a retomada das sessões presenciais, estamos acompanhando atentamente os números apresentados pelas autoridades de saúde do município e, de acordo com essa movimentação, vamos tomando as medidas necessárias para prosseguir os trabalhos sem colocar em risco a população que comparece na Casa de Leis bem como os funcionários. Com a retomada das atividades plenárias em 6 de agosto, analisaremos a situação para decidir, de forma segura, a necessidade de novas medidas, todavia neste momento a tendência é de mantermos as sessões de forma virtual, para segurança de todos”, disse o chefe do Legislativo. A Câmara de Ribeirão está em recesso, mas o público pode entrar e ter acesso aos gabinetes, porém seguindo protocolos. “Estamos trabalhando nos gabinetes com total observância das medidas de saúde, como medição de temperatura de todos que entram, higienização das mãos com álcool em gel e evitando aglomeração com medidas de distanciamento”, concluiu o petebista.
A Câmara de Mauá realizou até o final de junho sessões com os vereadores presentes, mas sem público no plenário. A Casa está em recesso até 4 de agosto. “Esta entrada (de público no plenário) depende da regulamentação estadual quanto a reuniões deste tipo. Após a permissão na esfera estadual, esta é automaticamente referendada pela secretaria municipal de Saúde e então a Câmara acata as resoluções, não querendo ter, portanto, autonomia quanto às questões da pandemia. As medidas sanitárias estão sendo seguidas, acrescidas de sinalização de solo para distanciamento, fiscalizadas pelos membros da GCM que prestam serviço no prédio da Casa”, explicou diretor da Câmara, Luiz Cláudio da Silva.
Em Diadema onde as sessões legislativas são presenciais e sem público, o decreto legislativo que definiu as medidas sanitárias de prevenção à covid-19 vale até o dia 20/07. Segundo informou a assessoria de imprensa da Casa, somente após essa data o decreto será reavaliado. “Caso o governador mude a fase da região para a verde, a câmara também deverá abrir para o público”, informa. O comunicado também relata que funcionários e todos que têm acesso ao prédio do Legislativo devem seguir os protocolos sanitários. “São os protocolos definidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e autoridades sanitárias como higienização, uso máscara e distanciamento. Pessoas dos grupos de risco estão trabalhando em home-office”.
Em Rio Grande da Serra as sessões acontecem com os 13 vereadores em plenário, todos usando máscara e com distanciamento. O público não é autorizado a entrar no plenário desde o início da pandemia e, segundo o vereador Israel Mendonça (PDT) não houve prejuízo para os trabalhos. “As sessões ocorreram normalmente só estava sem o público, como estamos em apenas 13 não tem aglomeração”, explicou. O Legislativo de Rio Grande está em recesso parlamentar e Mendonça disse que não foram discutidos ainda protocolos para o retorno do público ao plenário. “Não teve nada decidido, agora, com o recesso, só deve ter alguma discussão sobre isso em agosto”, resume.
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