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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado deflagrou nesta quarta-feira (12/08) a megaoperação De Olho na Bomba, que fiscaliza 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo. No total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos. A ação conta com o apoio de agentes da Polícia Civil. Só no ABC, 16 estabelecimentos comerciais são visitados pela fiscalização.
Dos postos escolhidos para serem visitados pelos fiscais na região, oito receberam a fiscalização na quarta-feira (12/08) e os demais serão visitados nesta quinta-feira (23/08). A secretaria informou que em outras regiões do estado foram adotadas medidas drásticas como a retirada das bombas de abastecimento no caso de estabelecimentos reincidentes que romperam lacração anterior e voltaram a comercializar irregularmente. Mas esse não foi o caso do ABC no primeiro dia de fiscalização.
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Segundo a secretaria, nos oito postos fiscalizados, não foi detectado nenhum tipo de fraude fiscal ou adulteração volumétrica nas bombas. Quanto a qualidade do combustível comercializado, todos os estabelecimentos tiveram o produto coletado e as amostras foram encaminhadas para o laboratório da Universidade de Campinas (Unicamp) que vai analisar a qualidade. O laudo deve sair em 30 dias e os estabelecimentos estão sujeitos a medidas punitivas caso encontrada alguma irregularidade no combustível comercializado. Os postos com combustível fora das especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo) terão a inscrição estadual cassada e ficam impedidos de operar por prazo de cinco anos.
Os estabelecimentos não são escolhidos ao acaso. A secretaria da Fazenda considera o preço praticado, se está muito abaixo da média, se há denúncias de consumidores reclamando da qualidade do produto e ainda há o confronto de notas fiscais. Para Sérgio Saad, delegado tributário no ABC, a fiscalização desta vez foi tranquila. “Tem vezes que desligam a força, que trancam e saem correndo, tudo para dificultar, mas nessa primeira etapa foi tudo bem, não encontramos fraude volumétrica, e as amostras temos que aguardar o resultado”, analisou ao fazer o balanço do primeiro dia de trabalho.
Mas o ABC não é diferente da Grande São Paulo, e tem bastante fraude na venda de combustíveis. “É briga de gato e rato, a gente pega um, junta prova, depois tem contraprova e prazo para defesa. A gente lacra, eles rompem o lacre e voltam a trabalhar clandestinamente, e assim vai até a cassação da inscrição estadual. Na região estavam na nossa lista três estabelecimentos que já estão com processo de cassação em andamento, tiramos eles desta operação porque o caso deles já é de fechamento e fomos atrás de outros”, explica Saad.
O delegado regional tributário diz que o consumidor deve ficar atento principalmente a postos sem bandeira da distribuidora, e com preço abaixo do praticado no mercado. “Das duas uma ou ele está levando menos combustível do que pagou – caso da fraude volumétrica na bomba – ou está levando outra coisa que não seja gasolina ou álcool. A margem de lucro dos postos de combustível é muito pequena, então não tem milagre, se o preço está R$ 0,40 ou mais abaixo da média é para desconfiar”, recomenda.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria nos telefones 3243-3676 e 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
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