Condomínios deixam uso de máscara livre e maioria mantém uso da proteção

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Desde o  dia 17/03 o uso de máscaras não é mais obrigatório em todo o Estado, exceto em hospitais, postos de saúde e no transporte público. A regra não especifica como a questão deve ser tratada nos condomínios, mas o consenso na interpretação da legislação é o de que o equipamento de proteção não deve ser mais exigido nos condomínios residenciais, mas também não pode ser proibido.

Para o advogado especialista em direito imobiliário e pró- reitor de administração e planejamento da Fundação Santo André, Vander Andrade, os síndicos fizeram a interpretação do decreto estadual e dos municipais que seguiram o Estado. “Desde o início da pandemia, quando vieram os decretos de restrições, o governo tinha em mente só a coisa pública, e os síndicos tiveram que parametrizar o mesmo conceito para os condomínios, assim os espaços coletivos como piscina, biblioteca e academias foram fechados. Agora aconteceu a mesma coisa, como houve a flexibilização, os condomínios não podem mais cobrar o uso da máscara, mas não significa dizer que não se pode usar facultativamente”, descreve.

Como os decretos não especificam nada sobre os condomínios, surgiram dúvidas como, por exemplo, o uso do elevador. Para Andrade, se considerado o decreto à risca, o elevador é considerado um meio de transporte, logo o raciocínio é que nele a máscara seria obrigatória. “Eu recomendo que os síndicos realizem assembleias para determinar isso. Proibir de usar o elevador para quem está sem máscara não pode, mas talvez se possa reduzir o uso de uma família por vez. Permanece o que a assembleia definir”, exemplifica.

Mesmo assim podem ocorrer situações de conflito, admite Vander Andrade. “Pode acontecer de uma pessoa está no elevador de máscara e de repente entram cinco adolescentes no elevador todos sem máscara. Nessa situação pode acontecer do morador não querer que os demais entrem, ou de sair do elevador”, comenta.

Síndica há 17 anos, Cristina Paula Zago Tavares diz que no condomínio que administra atualmente, o Casa Branca, no Centro de Santo André, mesmo sem a obrigatoriedade, a maioria dos moradores e dos funcionários continua usando a máscara. No local vivem aproximadamente 250 pessoas. “Temos um número considerável de pessoas idosas no condomínio e pessoas com comorbidades, talvez esse seja o motivo de ter mais gente ainda usando máscara. Entre os funcionários, partiu deles mesmos, todos estão usando”, relatou. Cristina disse ainda que todos os funcionários estão com a vacinação completa também.

No Casa Branca a piscina ficou fechada durante um ano e foi reaberta após pedidos de moradores. Porém espaços como salão de festas e churrasqueira ainda estão fechados, mas Cristina pensa em reabrir esses locais em abril. “A gente tem uma área bastante grande em que as pessoas podem circular e caminhar”, disse a gestora do condomínio que relatou muitas dificuldades durante a pandemia, deste o gasto maior com produtos de limpeza, a administrar reclamações de moradores que estavam trabalhando em casa e que se incomodavam com o barulho de vizinhos. “Reduzimos o horário autorizado para obras e adotamos muitas ações, entre elas a aplicação de sanitizante em todo o condomínio, o mesmo produto que usaram para a desinfecção de hospitais. Tivemos alguns casos de covid no prédio, como em todo lugar, e tivemos que ser e continuamos sendo cautelosos”. Para Cristina, em todos seus anos de experiência, os dois anos de pandemia foram os mais desafiadores. “Foram os anos mais difíceis e delicados, mas a gente vai se adaptando. Ficou o aprendizado”, completa.

Síndico profissional há 12 anos, Gilberto Chuler administra atualmente o condomínio Viva Vista, em Diadema. O profissional também atua em administração condominial e para ele a pandemia foi um grande desafio para os síndicos. “Eu costumo dizer que se aguentou a pandemia, aguenta qualquer coisa. Para mim, nem o meu primeiro ano como síndico, que costuma ser o mais difícil, foi tão duro como esse período de pandemia, foi muita pressão psicológica”.

Tanto no condomínio onde é síndico, como também na empresa de administração condominial onde atua, Chuler diz que a orientação é para liberar, ou seja, usa a máscara quem quiser. “Não faz sentido exigir de quem vem da rua, onde está tudo liberado e não precisa usar máscara em lugar nenhum, que ele use quando entrar no quintal da sua casa. Para evitar atrito eu liberei, dando liberdade de escolha”, conclui.

Para o professor da Fundação Santo André o uso de máscara, apesar de não obrigatório também não deve ser combatido. “A gente não pode sair dizendo que não é para usar e sim respeitar as pessoas que ainda não se sentem seguras em ficar sem”.