ABC tem quase mil presos além da capacidade máxima dos Centros de Detenção

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O ABC tem cerca de mil presos além da capacidade máxima dos seus CDPs (Centros de Detenção Provisória). São quatro instituições prisionais, que ficam em Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo, e todas extrapolam a capacidade máxima de internos. Segundo o site da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), que administra os presídios paulistas, esses quatro centros têm juntos capacidade para 2.621 detentos, mas abrigam 3.633, número 38,6% acima da capacidade máxima.

Individualmente, o CDP em situação mais grave é o de Mauá, onde o excedente de presos está em 65,87%. A unidade foi construída para abrigar 630 internos e hoje conta com 1.045. No início deste ano, a SAP anunciou obras na unidade para que possa abrigar, além dos presos temporários (que aguardam julgamento), outros 72 presos que estão no regime semiaberto, ou seja, presos condenados, mas que estão em um regime em que podem sair para trabalhar ou estudar e à noite retornam à unidade prisional.

Santo André é a segunda em superlotação. A unidade está com 59,73% mais presos do que a capacidade máxima. Tem espaço para abrigar 534 presos e conta com 853. Em Diadema, também há superlotação. O CDP da cidade foi construído para abrigar 613 detentos e contava no último dia 7/12 com 866, sobrecarga de 41,27%.

A única cidade com situação confortável quanto ao número de presos, mas ainda assim com mais gente do que deveria é São Bernardo. O presídio, erguido para ter até 844 presos, tem atualmente 869, número 2,96% acima da capacidade máxima. Como o de Mauá, São Bernardo também vai receber presos que estão no regime semiaberto. Serão 72 vagas para detentos nesse regime.

Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública, coronel José Vicente da Silva, a superlotação dos presídios passou a ser regra. Isso acontece em todo o País, onde a superlotação de até 30%, diz, é considerada normal, acima disso a situação passa a ser crítica. “A sobrecarga nos CDPs, assim como em outras unidades do contexto prisional de São Paulo é uma situação relativamente normal. O Conselho Nacional de Política Penitenciária considera até normal uma sobrecarga de presos de 30% das vagas existentes, o que já requer manejos importantes para manter o mínimo de salubridade nas instalações, o atendimento adequado aos presos e tomar os cuidados devidos na questão da segurança”, afirma.

Segundo Silva, algumas lideranças que causam muitos problemas devem ser retiradas, porque 90% pelo menos dos presos não costumam dar trabalho. “Num histórico de 10 anos para cá praticamente é quase zero o número de rebeliões. Essa situação (de superlotação de até 30%) é preocupante, mas não é alarmante, porque as autoridades estão tomando os cuidados, agora quando começa a estourar para 50% aí se torna muito mais complicado”, analisa.

Em nota, a SAP não nega a superlotação carcerária e sustenta que estão em construção novos presídios. “Para minimizar o problema da sobre população prisional, desde o início desta gestão foram inaugurados 10 presídios, ampliando 8,2 mil vagas no sistema prisional. A cada mês, a secretaria remove presos dos CDPs da região metropolitana para outras unidades do interior do Estado de São Paulo, que são aptas ao cumprimento de pena em regime fechado e regime semiaberto. A Pasta destaca que, nos últimos 12 meses, foram removidos 606 reeducandos do CDP de Santo André, 608 do CDP de São Bernardo, 921 do CDP de Diadema e 567 do CDP de Mauá, num totalizam de 2.702 presos removidos”, diz o comunicado.

A secretaria estadual diz, ainda, que não há ameaça à segurança nos CDPs. “Não há registro de ameaça à segurança e disciplina dos presídios, tampouco motins ou rebeliões, graças ao treinamento e vigilância dos policiais penais da SAP”, diz a pasta na nota enviada ao RD. A secretaria diz, também, que pretende finalizar as obras nos centros de detenção de Mauá e São Bernardo no primeiro semestre de 2023 para que esses prédios passem a receber também 144 presos do regime semiaberto, 72 em cada um.