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O programa Casa Abrigo, voltado para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e que ainda sofrem com as ameaças de morte dos ex-companheiros, está próximo de sofrer algumas reformulações. Em entrevista ao RDtv, nesta sexta-feira (10/03), o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Mário Reali, relatou os ajustes financeiros que serão necessários caso as saídas de São Bernardo e São Caetano sejam consolidadas. Além disso, relatou os debates sobre a possibilidade de uma Casa de Passagem na região.
Segundo as regras da entidade regional, os municípios que querem deixar o grupo precisam cumprir um período de seis meses, contados a partir da entrega oficial do pedido de saída, para consolidar sua não participação no Consórcio. A intenção deste período é que ocorra uma readequação orçamentária. Segundo Reali, há uma tentativa para reverter o quadro e manter as duas cidades.
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A readequação citada também atinge todos os investimentos do Consórcio ABC, entre eles, o programa Casa Abrigo. Tal fato é o primeiro motivo para que Reali considere que a situação desta ação esteja “delicada”. Outro ponto que corrobora com a situação é a saída da ONG Samaritano São Francisco de Assis, organização social responsável pelo trabalho de acolhimento nestas duas casas existentes na região (com endereço não divulgado para proteção das vítimas atendidas).
“Nós tivemos ao longo dos anos uma série de problema e a Samaritano está saindo da gestão. Então estamos com um prazo muito curto para resolver a substituição dessa organização social. Então vamos fazer, em função de todo esse quadro, um ajuste financeiro da receita que nós temos hoje no Consórcio e que vai ser destinado para a manutenção. A nossa prioridade é ter a manutenção da Casa Abrigo, em primeiro lugar”, explicou o secretário-executivo.
Outro objetivo é manter o atendimento de porta aberta, ou seja, caso seja necessário o acolhimento, o mesmo é realizado imediatamente. O terceiro é adequar os temos de contratação de uma nova organização social. Neste caso, ainda é avaliado o melhor modelo. Entre as opções cogitadas estão: chamamento público ou contratação emergencial. Os dois modelos são avaliados juridicamente.
Também é avaliado um modelo paliativo, para que o atendimento ocorra no curto prazo, e na sequência ocorra uma contratação em definitivo para o atendimento. A ideia é também adequar esse novo contrato ao novo cenário financeiro do Consórcio e as necessidades de atendimento das mulheres abrigadas.
Casa de Passagem
Outro debate dentro da entidade, em conjunto com a Frente Regional de Mulheres, é a demanda sobre a Casa de Passagem, local que realizaria o mesmo serviço da Casa Abrigo, porém, com uma diferença, o tempo seria mais curto, fato que seria utilizado nos casos em que a vítima possa ter um outro lugar seguro para ficar ao lado de familiares e amigos.
“Temos o diagnóstico de que essa demanda é muito grande pela Casa de Passagem. Talvez teríamos mais um equipamento, as duas casas abrigo e a casa de passagem para atender essa demanda”, afirmou.
A intenção é levar esse pedido ao Ministério das Mulheres. Lembrando que em visita à Brasília, a prefeita em exercício de Diadema, Patty Ferreira (PT), fez um pedido para a instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na cidade. Um equipamento que faz o acolhimento jurídico e psicológico para as vítimas de violência doméstica.
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