Contratação de psicólogos e segurança particular, botão de acionamento prioritário e reforço no policiamento e na Ronda Escolar estão entre as medidas para as escolas do Estado, como Profª. Inah de Mello, em Santo André – Foto: Google Street View
O governador Tarcísio de Freitas, junto aos secretários de Estado da Educação, Renato Feder, e de Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou um pacote com políticas públicas para ampliar a segurança da comunidade escolar em todo o Estado. As novidades foram apresentadas nesta quinta-feira (13/4), após visita à Escola Estadual Thomazia Montoro.
No âmbito da Secretaria da Educação (Seduc), serão de R$ 240 milhões para contratação de 550 psicólogos e 1.000 seguranças privados para atuar nas escolas estaduais. Além da ampliação do número de professores com horas exclusivas para lidar com questões de convivência e atualização da Plataforma Conviva – Placon, local para registro de ocorrências escolares na rede estadual de ensino.
“As medidas são resultado de ampla pesquisa que fizemos com os profissionais da educação, em uma construção conjunta para a definição de estratégias que contribuam para um melhor ambiente escolar. São ferramentas importantes para que os professores exerçam seu papel com tranquilidade e os pais possam ter segurança com relação as nossas escolas”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.
Psicólogos na Educação
A nova contratação do programa Psicólogos na Educação já está em andamento com previsão de conclusão em até 180 dias, em um investimento de R$ 56 milhões. O atendimento que antes era remoto agora será presencial. Os psicólogos ficarão nas 91 Diretorias de Ensino e vão atuar, cada um, em até 10 escolas por semana presencialmente, com pelo menos 600 mil horas de atendimento.
Segurança privada
Os seguranças representam investimento de R$ 60 milhões. Os profissionais serão alocados em regiões mais vulneráveis, a serem definidas pela Seduc-SP junto a equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
Ampliação do Conviva SP
Dentro do Conviva, 5 mil professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para disseminar ações do programa em suas escolas. Este período de trabalho representa R$ 120 milhões. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os alunos.
“Os 5 mil professores de convivência farão a primeira abordagem aos alunos, com um olhar para o acolhimento e a saúde mental. Além disso, os psicólogos darão uma assistência especializada, auxiliando os professores e alunos com todo o suporte necessário, explica o secretário de Estado da Educação, Renato Feder.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por sua vez, irá criar um botão de acionamento prioritário para escolas, intensificar o policiamento nas unidades, aumentar as vagas da Dejem Escolar e contratar policiais aposentados para coordenar o programa Segurança Escolar.
Segurança escolar
Para dar prioridade a ocorrências que envolvam a comunidade escolar, será criado o botão Segurança Escolar, dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar. Ou seja, todos os casos acionados por meio dele terão preferência no despacho de viatura, assim como já é feito com o aplicativo SOS Mulher. A medida vai dar ainda mais agilidade neste tipo de atendimento. Por meio dele, o estudante vai conseguir denunciar atitudes suspeitas em sala de aula, anexar prints de redes sociais suspeitas e pedir ajuda, tudo de maneira anônima.
Policiamento e Ronda Escolar
Além disso, o policiamento nos entornos das escolas também será reforçado pelas companhias das áreas, que elaborarão estratégias de rondas. Já o programa Ronda Escolar, que atualmente conta com cerca de 600 policiais diariamente nas ruas, será ampliado por meio da Dejem Escolar.
Projeto de lei
Uma outra iniciativa é a criação do programa Segurança Escolar, que vai colocar de forma permanente um policial em cada escola. A ideia é recontratar os agentes de segurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa. A Secretaria de Segurança Pública do Estado já elaborou o plano. Agora, um projeto de lei será apresentado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo executivo, para que esse tipo de contratação seja permitida.