Volpi se preocupa com reforma tributária e teme sofrimento das cidades

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O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL) disse que está preocupado sobre como ficará a arrecadação das cidades com a reforma tributária que já passou na Câmara Federal e agora está no Senado. O liberal disse esperar que os senadores façam as mudanças necessárias e que as leis complementares, previstas no texto da reforma, sejam discutidas com os municípios e rapidamente aprovadas. A maior preocupação é com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza) uma das maiores fontes de arrecadação das cidades. Estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sustenta que, entre 10 e 20 anos, mais de 80% dos municípios terão aumento da arrecadação, mas Volpi diz que as cidades não aguentam esperar tanto tempo.

O estudo do IPEA feito em todo o território nacional numa projeção de 20 anos, mostra que dentro deste período 98% dos municípios do país seriam beneficiados com maior arrecadação. O problema, segundo Volpi, é o que acontece no intervalo menor de tempo. “Todas as cidades têm feito estudos que demonstram uma certa perda na arrecadação  e isso tem preocupado todo mundo, de fato ainda não está claro, porque a redação diz que teremos leis complementares das quais ninguém sabe ainda quais são. O Senado deve fazer alterações porque a pressão agora está ali”, avalia o prefeito de Ribeirão Pires.

Volpi aponta que o Consórcio Intermunicipal do ABC tem um papel importante e através do colegiado já há uma movimentação. “O consórcio está atento a isso, porque afeta todo mundo, mas é uma reforma que tem que ser feita, e talvez com a lei complementar que está prevista no texto, ela melhore, mas tem muita dúvida para todo mudo em todos os setores”. Falamos disso ontem (11/07) com o presidente, o prefeito (de Mauá), Marcelo Oliveira (PT) que está se organizado para isso, vamos ver o que acontece , vejamos no Senado como fica”.

O prefeito comentou, em entrevista ao RD, o estudo do IPEA e outras situações que preocupam as equipes econômicas das cidades, além da previsão de redução na arrecadação, tem ainda a regulamentação de pisos salariais, como o da enfermagem, que vão onerar as cidades. “As cidades não têm tempo para perder, não sabemos como fica a arrecadação no mês seguinte então essa é a parte que preocupa. Temos atualizações de piso, está para sair o piso da enfermagem e isso afeta diretamente a folha (de pagamento) das cidades e o governo federal ainda não disse como serão os recursos da saúde para cobrir. Tudo isso (piso e reforma tributária) no mesmo momento assusta qualquer prefeito. Mais da metade das cidades do país são pequenas, com pouca estrutura e alta dependência do governo estadual ou federal. De fato ainda não sei se daqui a dez anos isso (previsões do Ipea) se concretiza, eu acho que não, porque dez anos é muito tempo e vai fazer as cidades sofrerem, por isso a preocupação de entender agora, e com clareza, como vão conduzir as coisas”, finaliza.