
A discussão sobre a educação sexual tem evoluído, com especialistas e educadores a frisarem a necessidade de ir além dos aspectos puramente biológicos. Numa era em que os jovens estão expostos a uma vasta gama de informações e influências, a educação sexual assume papel crucial não apenas na prevenção de doenças e gravidez indesejada, mas na promoção de relacionamentos saudáveis e respeito aos limites do próximo e do próprio corpo.
Para o RD, a diretora geral da Abrasex (Associação Brasileira dos Profissionais de Saúde, Educação e Terapia Sexual), Graça Margarete Tessarioli, afirma que atualmente a educação em sexualidade na escola é tratada apenas do ponto de vista biológico, nas disciplinas ciências e biologia, a partir de um caráter preventivo com foco nas ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) e gravidez na adolescência, mas que seria importante ir além disso.
Pesquisadora e mestre em educação, Graça diz que precisamos incorporar a naturalidade de quem fala de afetividade, de compartilhar, de emoções, de prazer, mas também de responsabilidade e respeito. “Sugiro que tópicos como relacionamento; valores, atitudes e habilidades; cultura; sociedade e direitos humanos; desenvolvimento humano; comportamento sexual; e saúde sexual e reprodutiva sejam inclusos na grade da disciplina de adubação sexual nas escolas e assim, garantir que as crianças e jovens estejam realmente preparados para uma vida saudável e sem perigos”, orienta.
A diretora da Abrasex afirma que a sexualidade deveria ser abordada desde cedo pela família e escola, porque a partir dela é possível ensinar crianças a cuidar e se responsabilizar pelos seus corpos, contribuir com a construção da autoestima e o desenvolvimento do autocuidado. “Você quer proteger e amparar suas crianças e adolescentes? A educação em sexualidade vai na contramão da erotização precoce porque a sua proposta possibilita desconstruir as crenças errôneas sobre sexo e sexualidade que muitas famílias possuem, contribuir com experiências que zelam e promovem o desenvolvimento biopsicossocial adequado a cada faixa etária”, ressalta.
Agressões sexuais contra crianças
O Atlas da Violência 2024, publicado em 18 de junho, revelou dados alarmantes sobre agressões sexuais contra meninas. Para se ter ideia, quase 50% das vítimas de agressão sexual estão na faixa etária de 10 a 14 anos, enquanto 30% são bebês e crianças até 9 anos. Em 2022, foram registrados 221.240 casos de violência contra meninas e mulheres, em média uma agressão a cada 2 minutos. De forma drástica, grande parte destes crimes são feitos por homens pertencentes ao núcleo familiar ou próximos à família da vítima e, em muitos casos, a criança não entende que tal ato é abuso.
A titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema, Renata Cruppi, destaca que a melhor maneira de identificar se o que aconteceu com uma criança foi ou não um tipo de assédio é medir o constrangimento que a vítima sentiu. “Se a criança ficou constrangida com o comportamento de outra pessoa, seja essa pessoa outra criança, adolescente ou adulto, precisamos saber quais foram os atos que causaram esses sentimentos na criança para que, a partir daí, possamos enquadrar se foi um crime, que tipo de violência foi vivenciada, que tipo de atuação nós da Delegacia devemos tomar, tanto na esfera civil quanto na criminal”, explica.
A delegada também enfatiza a importância da educação sexual para que crianças, em especial menores dos 12 anos, possam entender quais partes do corpo podem ser tocadas por outras pessoas e qual a forma correta que os outros devem toca-lá. “A criança precisa ter uma rede de apoio confiável para falar sobre situações que a deixaram desconfortável e, os adultos que ela confia, não devem julgá-la e sim entender a situação, explicar porque aquilo a deixou constrangida e ensinar o que pode ou não se feito. É importante que a educação sexual seja incentivada dentro de casa e reforçada na escola, para garantir que as crianças tenham ainda mais conhecimento sobre o assunto”, diz.
Educação sexual nas escolas do ABC
Como dito pela diretora geral da Abrasex, a educação sexual nas escolas do ABC é tratada do ponto de vista da biologia e da prevenção contra as ISTs, mas os conteúdos variam de acordo com a idade dos alunos. Em Santo André, na educação infantil e ao longo dos anos iniciais do ensino fundamental, o foco é nos estudos acerca do corpo humano, o conhecer e o cuidar do próprio corpo, as transformações em cada fase de desenvolvimento e as diferenças entre si e o outro, a fim de agir com responsabilidade em prol da saúde própria e do coletivo, reconhecendo os impactos na sua autoestima.
Do 1° ao 5° ano do ensino fundamental, as unidades temáticas tratam dos direitos e deveres das crianças, família e sociedade, associada à noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos humanos, bem como conhecer e reconhecer a diversidade sociocultural, política, étnico-racial e de gênero que compõe a sociedade atual. Já na modalidade de Jovens e Adultos (que atende a faixa etária de jovens a partir de 15 anos de idade, adultos e idosos) a educação sexual é abordada de forma transversal, integrada aos temas levantados por meio da escuta ativa da comunidade escolar, revelados nos mapas conceituais ou redes temáticas, organizados em cada unidade da rede municipal de ensino.
São Bernardo
A educação sexual nas escolas de São Bernardo é abordada somente para os estudantes de 5º ano, entre 10 e 11 anos de idade. No entanto, para outros anos ciclos (1º ao 4º ano) a temática é abordada a partir do conhecimento do corpo humano, suas diferenças e o respeito ao corpo de cada um. A frequência de aplicação deste conteúdo depende do plano de ação do professor, porém, ao menos ao longo de um trimestre.
São Caetano
Por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), São Caetano atende estudantes da educação básica, gestores, profissionais da educação, saúde e comunidade escolar. Os temas trabalhados atendem às propostas escolares, trabalhadas por especialistas na área e com palestras agendadas mensalmente nas unidades escolares.
Para alcançar os objetivos foram constituídas 12 temáticas, algumas delas com desdobramento de diálogo e discussões acerca dos cuidados com o corpo e da relação com o outro: promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS
As unidades escolares desenvolvem projetos de ações, desde a educação infantil, acerca do respeito ao outro, dos cuidados necessários ao corpo e das relações interpessoais, incluindo aspectos relacionados à educação sexual, sempre considerando a faixa etária do grupo.
Ribeirão Pires
Ribeirão Pires também mantém parceria com o PSE, em que são abordados temas como as ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) e que culmina em atividades e exposições com os estudantes. Os alunos recebem alguns materiais para leitura de folders, enquanto professores desenvolvem temas sobre cuidados com a saúde. O APSE (Apoio Psicossocial Escolar) também mantém atividades com os estudantes, principalmente na questão de elucidação de dúvidas e explicações que interessam os alunos. Geralmente, estas atividades são desenvolvidas com estudantes dos 8º e 9º anos. Este ano, entretanto, o assunto será abordado com alunos e alunas dos 6º e 7º anos.
Questionadas, as prefeituras de Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra não informaram como aplicam a educação sexual até o fechamento desta reportagem. Já a Secretaria Estadual da Educação não se manifestou sobre como a abordagem é feita nas escolas estaduais.