ABC - sexta-feira , 25 de abril de 2025

IEG-Prev aponta déficit de R$ 6,1 bilhões nas previdências municipais do ABC

IEG-Prev aponta problemas na maioria dos municípios avaliados (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta quinta-feira (27/02), o levantamento do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev) de 2024, com base nos dados de 2023. A pesquisa aponta que dos 218 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ativo, 199 contam com déficit atuarial e/ou déficit financeiro. No total o déficit atuarial no Estado é de R$ 45,4 bilhões. Levando em conta apenas o ABC, os cinco regimes existentes somam um déficit de R$ 6,1 bilhões.

A soma é a maior da série histórica iniciada em 2015. O valor é 187,2% maior do que no levantamento anterior (déficit de R$ 2,1 bilhões) e 131,5% maior que o então recorde negativo da região em 2020 (déficit de R$ 2,6 bilhões. Das cinco previdências municipais no ABC (exceção de Mauá e São Caetano), três terminaram com déficit: Santo André, Diadema e Rio Grande da Serra.

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A previdência andreense é a mais deficitária com um déficit atuarial de R$ 4,030 bilhões, um valor 683,5% maior do que no levantamento anterior. No caso de Santo André, os últimos três levantamentos referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 apontam para um cenário negativo, diferente do período de superávit entre 2015 e 2019.

Na sequência aparece Diadema com um déficit atuarial de R$ 2,4 bilhões neste levantamento, um valor 24,34% maior do que na penúltima pesquisa. Diferente de Santo André, a previdência diademense apresentou dados negativos em todos os anos do levantamento, sendo a terceira vez que ultrapassa a casa dos R$ 2 bilhões de déficit, com o pico anterior acontecendo em 2020 com um déficit de R$ 2,2 bilhões.

Rio Grande da Serra é a terceira cidade com déficit atuarial na região, com R$ 20,1 milhões, um número 42,5% maior do que no ano anterior. Aliás, são os únicos levantamentos da série histórica em que a previdência municipal aparece com déficit.

São Bernardo segue com sua sequência de superávits, alcançando neste levantamento R$ 400,1 milhões. Na mesma linha aparece Ribeirão Pires com um superávit de R$ 2,1 milhões. Mas diferente do cenário são-bernadense, a Estância Turística apresenta uma tendência de queda. Em 2020 um superávit foi de R$ 434,5 milhões e no ano seguinte foi de R$ 10,9 milhões.

IEG-PREV  – AVALIAÇÃO ATUARIAL 2020 2021 2022
DIADEMA -R$      2.237.452.763,36 -R$        1.981.693.534,57 -R$       2.464.082.082,95
RIBEIRÃO PIRES -R$         434.597.520,10  R$              10.983.069,50  R$                2.109.748,61
RIO GRANDE DA SERRA  R$               2.693.215,47 -R$              14.127.938,75 -R$             20.129.438,14
SANTO ANDRÉ -R$            75.857.718,50 -R$           514.417.729,36 -R$       4.030.613.739,72
SÃO BERNARDO  R$          104.728.974,49  R$            371.311.753,06  R$           400.120.852,82
TOTAL -R$     2.640.485.812,00 -R$       2.127.944.380,12 -R$      6.112.594.659,38

Notas

Assim como índice sobre as gestões públicas, o IEG-Prev também aplica notas que vão de A até C. O levantamento de 2024 é o primeiro sem que nenhum dos municípios alcance a nota máxima. No ABC, Rio Grande da Serra tem o melhor cenário com a nota B, que representa “IEG-Prev/Municipal maior ou igual a 70% e menor que 85% da nota máxima”, ou seja, “Efetiva”.

Ribeirão Pires e São Bernardo receberam nota C+, que representa “IEG-Prev/Municipal maior ou igual a 60% e menor que 70% da nota máxima”, ou seja, “Em fase de adequação”. Diadema e Santo André receberam a nota mais baixa, C, que significa “IEG-Prev/Municipal menor que 60% da nota máxima”, ou seja, “Baixo nível de adequação”.

IEG-PREV –  NOTAS

2020 (ANO BASE 2019) 2021 (ANO BASE 2020) 2022 (ANO BASE 2021) 2023 (ANO BASE 2022) 2024 (ANO BASE 2023)
DIADEMA C C C+ C+

C

RIBEIRÃO PIRES

C+ C+ C C+ C+
RIO GRANDE DA SERRA B B+ B+ B

B

SANTO ANDRÉ

B+ B C+ C C
SÃO BERNARDO B+ B+ B B

C+

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