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Entre 7 e 10 de abril, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em nove unidades da Federação. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
No período, destacou-se a participação da ANP em uma força-tarefa com Procon, Ministério Público do Piauí, Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão (Inmeq), nos estados do Maranhão e Piauí, que resultou em autuações e interdições em postos.
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Veja abaixo mais informações sobre essa operação, no Estado de São Paulo, com o ABC:
Em São Paulo, foram fiscalizados 51 postos de combustíveis, quatro distribuidores de combustíveis, um distribuidor de GLP, um produtor de lubrificante acabado, um distribuidor de asfalto, uma planta de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR).
As ações foram realizadas na capital e em outros 17 municípios: São Caetano, Birigui, Bauru, Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Diadema, Barbosa, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bragança Paulista, Dumont, Matão, Pradópolis, Itatiba, Campinas, Jaboticabal e Guariba.
Em São Paulo, um posto foi autuado e sofreu interdição por possuir tanques de armazenamento de combustível líquido sem interligação à bomba medidora, nem ao equipamento filtrante, e por dificultar a ação da fiscalização, além de não exibir a informação do fornecedor dos combustíveis no painel de preços e nas bombas.
No município de Diadema, em operação conjunta com a Polícia Civil, a ANP autuou e interditou um posto por exercer a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos sem autorização, comercializar gasolina comum com teor de etanol anidro de 82% adicionado ao produto (quando o especificado na legislação é 27%) e comercializar etanol fora das especificações.
Em outra ação na mesma cidade, um posto revendedor de combustíveis foi interditado totalmente por não permitir livre acesso a suas instalações aos agentes de fiscalização da ANP, por operar sem nenhum equipamento para medição dos tanques e por desatualização cadastral.
Foram ainda autuados 11 postos por motivos como: não efetuar a drenagem e o registro regular dos resultados em seus tanques de armazenamento de óleo diesel; desatualização cadastral; painel de preços incompleto; não possuir os equipamentos para o teste de qualidade dos combustíveis (que pode ser exigido pelo consumidor); e ostentar marca de distribuidora estando cadastrado como bandeira branca. As autuações ocorreram nas cidades de São Paulo, Birigui, Bragança Paulista, São Caetano e Campinas.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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