Grana comemora decisão da Justiça Eleitoral em inauguração de UPA

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Durante inauguração da UPA Central, na manhã desta sexta-feira (29), o prefeito Carlos Grana (PT) comemorou a decisão da Justiça Eleitoral que julgou improcedente representação que pedia a cassação do petista e da vice, Oswana Fameli (PMB). “Minha coligação eleitoral estava sendo acusada de ter cometido crime eleitoral, de ter feito ligações na véspera da eleição […]. Ontem o juiz deu a sentença dizendo que não há fundamento na ação, e portanto o prefeito Carlos Grana continua governando a cidade de Santo André. A Oswana continua como vice e vamos continuar trabalhando e realizando tudo aquilo que é o sonho da nossa cidade”, discursou, sob aplausos.

Parecer do golpe?

Grana classificou como uma decisão isolada o parecer do promotor Roberto Wider Filho, que pediu a cassação dele e da vice. “O Ministério Público não, na verdade um integrante do Ministério Público de Santo André, que eu não vou ficar fazendo propaganda dele, nos acusou de sermos autores dessas supostas ligações. Pensei: Meu Deus do céu, será que chegou o golpe em Santo André também? Não é possível, já está tendo golpe em Brasília, agora golpe em Santo André?”.

TCE aceita recurso de Reali

O TCE-SP aceitou o recurso da Prefeitura de Diadema contra o julgamento que considerou irregular a prestação de contas da extinta Liga Independente das Escolas de Samba de Diadema (Liesda) e da Liga de Futebol Amador de Diadema, ambas do ano de 2011. O prefeito (foto) à época, Mário Reali (PT) chegou a ser multado em R$ 8,5 mil.

Relembrando

As prestações de contas da Liesda sempre passaram por algumas polêmicas, fato que fez com que o atual prefeito Lauro Michels (PV) não realizasse o tradicional desfile das escolas de samba, trocando por eventos menores para comemorar a folia. A Liesda deu lugar a Associação de Escolas de Samba de Diadema (Aesda) que nos últimos anos tentou emplacar novamente os desfiles. No ano passado, a Câmara aprovou recursos para os desfiles, porem o Executivo promoveu um encontro de blocos. Alguns pré-candidatos defendem que os recursos para o Carnaval venham da iniciativa privada.

Irregular

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular o contrato feito entre a Prefeitura de Santo André e a empresa Meng Engenharia Comércio e Indústria Ltda. para serviços de implantação e manutenção de sinalização viária. O ato foi firmado em outubro de 2006, durante o governo do ex-prefeito João Avamileno (PT), pela então secretária de Obras e Serviços Públicos, Miriam Mós Blois. O valor investido foi de R$ 9,1 milhões. Cabe recurso.

Multas

O TCE-SP também julgou irregular o contrato entre a Prefeitura de São Bernardo e a empresa Brasil Partners Engenharia Ltda. para execução de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica. O ato firmado em 2007, durante a gestão do prefeito William Dib (PSDB), tinha o valor de R$ 3,9 milhões. Além da irregularidade, o Tribunal também aplicou multas ao então secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação e atual vereador, Hiroyuki Minami (PSDB), e ao então secretário de Finanças, Pedro Antônio Aguiar Pinheiro. Os valores das multas não foram publicados até o fechamento desta edição, mas cabe recurso.

Recurso

No mesmo julgamento da Segunda Câmara foi acolhido parcialmente o recurso da Câmara de São Caetano sobre o julgamento que considerou irregular a prestação de contas do ano de 2011, na época o Legislativo era presidido por Sidnei Bezerra da Silva, o Sidão da Padaria (PMDB) que tinha levado uma multa de R$ 4.350. A íntegra do resultado do julgamento do recurso não estava publicado no site do TCE-SP até o fechamento desta edição.

Não

O ex-prefeito de São Caetano José Auricchio Júnior (PSDB) não teve a mesma sorte que Sidão da Padaria. O TCE negou o seu recurso contra o resultado do julgamento que considerou irregulares as dispensas/inexigibilidades de licitações durante o ano de 2010.

Pautas

A reunião mensal dos prefeitos do ABC será realizada no Consórcio Intermunicipal na próxima segunda-feira (2). Os gestores discutirão as ações para combate à gripe H1N1, o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Grande ABC e ouvirão balanço da Defesa Civil sobre as ações do órgão no último verão.