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Diferente da primeira reunião na semana passada, os ânimos não ficaram exaltados ao fim do segundo encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo de São Bernardo (Imasf) realizada nessa quarta-feira (21). Os sete vereadores presentes aprovaram uma série de requerimentos, entre eles, três convocações e um convite para que o prefeito Luiz Marinho (PT) possa esclarecer a relação da autarquia e o Executivo.
O requerimento para convidar o chefe do Executivo foi aprovado após algumas discussões entre os parlamentares sobre sua necessidade. Antônio Cabrera (PSB) considerava que tal ato só poderia acontecer após os vereadores terem subsídios para perguntar ao prefeito, algo que aconteceria após a verificação de documentos e também as convocações de diretores e ex-diretores da autarquia. O autor do projeto, Pery Cartola (PSDB), queria que a proposta fosse votada de pronto, pois ainda não existia uma data fixa para chamar Marinho. O fato fez com que cinco dos sete membros presentes na reunião aprovassem o convite que não obriga o chefe do Paço a depor na Comissão.
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Além de Marinho, outras três convocações (com obrigação de presença para depor) foram aprovadas, todas também de autoria de Cartola. Glória Kono, atual superintendente do Imasf, Waldir Miraglia, ex-superintendente da autarquia e principal alvo das críticas dos usuários, e Ronaldo Querodia, diretor-presidente do Instituto Acqua. Não existe uma data para os depoimentos.
Também foram aprovados requerimentos para que o Imasf disponibilize os organogramas referentes ao período de 2008 a 2015 (proposta de José Cloves, PT) e também a convocação de representantes da empresa Galloro & Associados para que possam esclarecer o conteúdo de uma auditoria realizada em 2015 e que constatou um rombo de R$ 62 milhões no Instituto.
Enquanto na semana passada os usuários terminaram a reunião chorando, desta vez os mesmos aplaudiam a cada aprovação feita pelos membros da CPI. A satisfação foi evidente ao final da reunião. O próximo encontro ocorrerá apenas no dia 5 de outubro.
Entenda o caso
Imasf funciona como um plano de saúde para os funcionários públicos. Em 2014, houve o início dos problemas com a autarquia com o descredenciamento de alguns hospitais, entre eles o Hospital Brasil. Na época, houve a primeira tentativa para tratar do assunto em uma CPI, porém não houve as dez assinaturas exigidas pelo Regimento Interno da Câmara.
No segundo semestre de 2015, após uma série de protestos dos usuários, Pery Cartola (PSDB) entrou com uma nova tentativa de CPI, dessa vez com sucesso. Porém, a Mesa Diretora entendia que a proposta tinha que passar pelo ritual referente a qualquer projeto, ou seja, a Comissão só seria instaurada mediante a aprovação em plenário, algo que nunca aconteceu apesar das tentativas.
Em julho, durante o recesso, a Casa recebeu uma notificação da Justiça para que a CPI fosse instaurada, pois a mesma tinha o apoio de um terço dos 28 vereadores. Em agosto houve a instauração e as escolhas do presidente e do relator, José Cloves (PT) e Julinho Fuzari (PPS), respectivamente.
A Comissão tem até o final deste ano para concluir os seus trabalhos e entregar um relatório que terá que passar por aprovação dentro do Legislativo. A proposta não pode seguir para o próximo ano, pois pertence a essa legislatura, além da possibilidade de alguns dos 13 membros não se reelegerem.
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