Vereadores de Santo André congelam salários e criticam entidades de classe

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A Câmara de Santo André decidiu nesta quinta-feira (22) não aumentar os salários dos vereadores para a próxima legislatura. Os parlamentares que serão eleitos em outubro, portanto, vão receber o mesmo valor do salário atual: R$ 15.031,76.

A manutenção dos salários foi aprovada por unanimidade em primeira e segunda discussão. Na próxima terça-feira (27), os parlamentares vão votar projeto de lei sobre os salários de prefeito, vice-prefeito e secretários, que também não sofrerão reajuste.

Os discursos dos vereadores na sessão desta quinta-feira contaram com diversas críticas a entidades de classe, que em junho enviaram carta de repúdio à Câmara contra um possível aumento dos salários. Os parlamentares avaliam que a postura das entidades foi precipitada e desrespeitosa com o Legislativo.

O vereador Luiz Alberto (PT), que rasgou a carta de repúdio durante sessão realizada em junho, foi um dos mais críticos.

“Eu rasguei o papel e rasgaria quantas vezes viesse aqui, até porque estavam tentando manchar o nome dos 21 vereadores dessa Casa. Nunca sequer fizemos discussão sobre aumento de salário”, afirma o parlamentar. “Proponho aos vereadores que façam agora uma carta de repúdio por nossa indignação por ter recebido aquela carta de repúdio”.

Os parlamentares que usaram da palavra parabenizaram os colegas pela atitude de congelar os subsídios e ressaltaram que a Câmara trabalha de forma responsável na gestão das finanças.

“Temos verbas próprias que suportariam o aumento e temos também direito constitucional. Mas estamos abrindo mão de tudo isso em nome da população e para dar exemplo”, afirma o presidente Ronaldo de Castro (PRB). “Nada foi discutido antes, como disseram algumas entidades que vieram aqui colocar a faca no pescoço”, critica.

A carta de repúdio que causou indignação dos vereadores andreenses foi entregue em junho por nove entidades de classe. Em agosto, o grupo de empresários esteve na Casa para protestar contra o possível reajuste, que poderia chegar a até 26,3%.

Ao não aumentar os subsídios, o Legislativo andreense segue a decisão tomada por outras Câmaras do ABC. Os vereadores de outras cidades já haviam decidido manter os salários congelados para as legislaturas que começam em janeiro de 2017 e vão até o final de 2020.

Em São Bernardo, a decisão foi tomada na última quarta-feira (21), após três meses de debate interno no Legislativo. A aprovação foi realizada pelo fim do prazo para uma tomada de decisão. Os vereadores tinham que decidir sobre os vencimentos antes da eleição do dia 2 de outubro, pois a lei federal não permite que os legisladores municipais possam legislar sobre os próprios salários, algo que aconteceria com aqueles que fossem reeleitos.

Professores
Na sessão desta quinta-feira na Câmara de Santo André também foi aprovado projeto da vereadora Elian Santana, que garante aposentaria especial aos professores readaptados da rede municipal de ensino. O PL foi apreciado em duas discussões, em sessões ordinária e extraordinária.