ABC - sábado , 26 de abril de 2025

Relator chegou a protocolar parecer, mas voltou atrás

O deputado Alceu Moreira chegou a protocolar seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência nesta quarta-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas retirou para fazer retificações e prometeu apresentar nesta quinta-feira, 8, uma nova versão também pela admissibilidade.

De acordo com o relator, o texto não trata sobre o mérito da PEC, o qual ele diz ser a favor. Ele lembrou que qualquer discussão de mérito só poderá ser feita na comissão especial que será instalada após a aprovação da proposta na CCJ.

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A comissão será presidida pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e terá como relator o deputado Arthur Maia (PPS-BA). Por não ter sido ainda anunciado oficialmente, os dois evitaram fazer comentários. Maia disse apenas que o Congresso não pode “abrir a porteira” para exceções. “Se passar um, vai passar uma boiada inteira.”

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