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O filho do vereador de Santo André, Antonio de Jesus Barbosa, o Toninho de Jesus (PMN), foi nomeado para um cargo de comissão no Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa). O parlamentar, que tem atuação independente, tem se aproximado da base de sustentação do governo Paulo Serra (PSDB) na Câmara.
A nomeação de Michael Lopes Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do município, para o cargo de coordenador de programa II do Departamento de Gestão Ambiental da autarquia.
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O vereador destaca que a aproximação da base governista não está atrelada à nomeação do filho em cargo no Semasa. “Participei de reuniões com os governistas, mas não há nada definido. Temos de analisar o que é bom para a cidade. O trabalho de fiscalização continua e se precisar criticar o farei. Porém, a nomeação do meu filho não está associada a isso, pois ele já trabalhou na autarquia em administrações anteriores”, diz.
O parlamentar afirma que Barbosa, que é engenheiro ambiental, já exerceu o mesmo cargo por cinco anos durante os governo de Carlos Grana (PT) e Aidan Ravin (na época PTB, atualmente no PSB).
Em nota, o Semasa informa que a iniciativa não caracteriza nepotismo. O contratado é engenheiro com experiência anterior na área de saneamento ambiental. O salário base para o cargo de coordenador de Programa II é R$ 6.545,82, valor que está publicado no Portal da Transparência.
Porém, o professor de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo, Arthur Rollo, afirma que a situação caracteriza nepotismo cruzado e que o Ministério Público pode pedir a anulação da nomeação. “Se confirmada, deve-se anular a nomeação e a pessoa tem de devolver os valores recebidos. Caso haja desobediência da decisão jurídica fica caracterizada improbidade administrativa do funcionário e de quem o nomeou”, explica.
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