
As obras o CEU das Artes do Jardim Ana Maria, em Santo André, devem ser retomadas na segunda quinzena de abril. O prefeito, Paulo Serra, esteve em Brasília nessa semana e conseguiu a liberação de R$ 1,3 milhão do Ministério da Cultura para retomada dos trabalhos que estão paralisados desde 2014.
Serra explica que a expectativa da administração municipal é que os trabalhos sejam retomados nesse ano, porém isso ainda depende de uma questão jurídica. A empresa responsável pela obra Acetec Construtora Ltda., paralisou os trabalhos por falta de pagamento, segundo o prefeito.
A segunda colocada na licitação, a LBF Construtora e Incorporadora Ltda será convocada e caso não haja interesse por parte da empresa, uma nova licitação será aberta, o que atrasaria as expectativas da Prefeitura. “Estamos com o dinheiro já liberado pelo Ministério da Cultura. A partir do momento em for retomado, o objetivo é entregar dentro de um ano”, afirma.
O CEU das Artes está sendo edificado na Praça Venâncio Neto e prevê investimentos de R$ 3,5 milhões. Os trabalhos foram iniciados em 2013 a deveria ser entregue um ano depois. Porém, em 2015, os trabalhos foram interrompidos e seguem parados até o momento.
O pouco que foi construído hoje é utilizado de abrigo por moradores de rua. Há pouco mais de um ano, a Prefeitura colocou tapumes para impedir a entrada de pessoas no prédio e a depredação do espaço, que hoje está deteriorado e pichado.
Além disso, o campo de futebol society que havia na praça deu lugar a uma quadra coberta, mas que também não foi concluída. Hoje a quadra é usada como pista de skate improvisada por adolescentes que residem nas proximidades.
Quando pronto, o CEU das Artes terá bibliotecas, cine teatro, quadra poliesportiva e Cras (Centro de Referência em Assistência Social), entre outros serviços.
Em nota, a Prefeitura informou que a paralisação deve por conta de reprogramação do contrato e por manifestação da própria empresa, que realizava as obras, em não conseguir dar continuidade aos serviços, solicitando a rescisão. Não há contrapartida municipal e os recursos federais investidos são da ordem de R$3,5 milhões. Será liberado recurso restante de aproximadamente R$ 1,3 milhão. A Caixa Econômica Federal monitora o andamento da obra, liberando os recursos conforme avança.