STJ suspende reintegração de área do Quixote

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ontem suspendendo a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, na Vila Mariana, bairro da zona sul de São Paulo. O ministro entendeu que o cumprimento do mandado de reintegração poderia implicar grande dano social.

Ele reconheceu a “singularidade do conflito”. Segundo a Corte, como o cumprimento do mandado poderá implicar grande prejuízo social, por afetar projetos de interesse público de maneira irreversível, ficaram demonstrados os requisitos que justificam a concessão da medida de urgência.

A defesa do ex-industrial que alega ser dono do terreno disse acreditar na reversão da sentença.
A decisão em segunda instância favorável à reintegração ameaçava a ONG, que atende 20 mil crianças e jovens. O processo já dura dez anos e mira um terreno de três mil m², onde são feitas as atividades.