Deputados do ABC têm projetos travados na Câmara Federal

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Os dois deputados federais que representam o ABC, Alex Manente (PPS) e Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), terminaram 2017 com todos os seus projetos travados na Câmara Federal. Das oito propostas protocoladas, nenhuma chegou ao plenário do Legislativo. O RD também mostra um levantamento sobre os números dos parlamentares no ano de 2017.

Manente apresentou cinco projetos de lei, sendo que um deles era complementar e tratava da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis atingidos por enchente, alagamento, transbordamento ou qualquer evento natural urbano do gênero. Desde abril aguarda um parecer na Comissão de Finanças e Tributação.

Os demais projetos são sobre a realização de estágio para alunos que estudam em período integral (que está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP), a que proíbe o uso de veículo de tração animal (aguarda parecer Comissão de Viação e Transportes), a que regulariza a profissão de Executivo de Futebol (espera parecer da CTASP) e que trata sobre crimes que devem ser apurados com prioridade (que aguarda a apreciação em Plenário desde maio).

Vicentinho protocolou três propostas. A primeira foi sobre a prestação de serviços postais dos Correios pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta (aguarda comissões). A segunda é uma mudança no Código Penal para dispor sobre responsabilidade penal e sanções decorrentes da prática de atos derivados de intolerância religiosa (aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, DEM) e a terceira torna obrigatória a inspeção periódica das medidas de segurança contra incêndio em edificação predial em geral (também aguarda despacho da presidência).

Presença                                                                           

Titular na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e em outras seis comissões especiais, Alex Manente esteve presente em 55 das 76 reuniões. Houve duas ausências justificadas e outras 19 não justificadas. Vicentinho é titular na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de outras quatro comissões especiais. Das 74 reuniões esteve presente em 46, com duas faltas com justificativa e outras 26 sem justificativa.

No plenário, das 119 sessões deliberativas, o popular-socialista esteve em 104, com 11 ausências justificadas. Já o petista esteve em 112 com seis faltas com justificativa. Em relação aos gastos com a Cota Parlamentar, Alex Manente gastou no ano passado cerca de R$ 446 mil e Vicentinho gastou R$ 317 mil. Todos os dados estão disponíveis no site da Câmara Federal.