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O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), suspendeu por 60 dias a audiência pública, que seria realizada em 12 de abril, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente-EIA/RIMA do Centro Logístico Campo Grande, empreendimento que pode ser instalado em Paranapiacaba. O órgão acatou pedido protocolado em 29 de março pelo Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André).
Formado por seis entidades andreenses, o Comugesan tenta inviabilizar a instalação do centro em área da Mata Atlântica, pois alega ser um projeto controverso e motivador de grande manifestação popular. No documento, assinado por Denise Baruzzi Brandão, da Ordem dos Advogados do Brasil, 38ª Subseção Santo André, o pedido de suspensão é justificado para que os integrantes do movimento possam fazer análise técnica e cuidadosa do EIA/RIMA.
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“Inclusive já está marcada com o Maurício Brusadin (presidente do Consema), para o próximo dia 10, reunião com as entidades que pediram a suspensão da audiência. Ele quer se inteirar mais sobre o assunto”, afirma Virgílio Alcides de Farias, presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC).
De acordo com a publicação do Consema, com data de 5 de abril, a decisão de suspender a audiência atende pedido da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), órgão licenciador onde o projeto já tramita. Por nota, a companhia justifica que o pedido foi feito “devido à grande demanda de trabalho a cargo da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB, que avalia os estudos apresentados”.
“O estudo de impacto ambiental tem muita coisa que não está esclarecida. O adiamento foi pedido para que tivéssemos condições de fazer uma avaliação melhor. Não adianta querer fazer uma audiência a toque de caixa sem que a sociedade civil esteja preparada para isso”, afirma a docente, especialista em recursos hídricos e coordenadora do projeto Índice de Poluentes Hídricos (IPH), da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Marta Marcondes.
O sócio responsável da empresa Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participações, Jael Rawet (foto), que tenta emplacar o empreendimento em Parabapiacaba, diz que o pedido de prorrogação da Secretaria de Meio Ambiente foi feito para atender parte da sociedade que deseja mais informações. O executivo garante que a iniciativa cumpre todos os ritos de divulgação para realização da audiência pública.
“Valorizamos o entendimento e temos dialogado com todos os interessados. Aqui seguimos o rito de licenciamento à risca e todos os passos de divulgação já estão praticamente cumpridos. Respeitamos e elogiamos a posição da secretaria em atender todos que querem conhecer melhor o projeto”, afirmou Rawet.
Centro logístico
Se aprovado, o projeto será implementado em área de 468 hectares, situada no bairro Campo Grande, a cerca de 3km do Centro de Paranapiacaba e pode se tornar um potencial centro logístico voltado para armazenagem e distribuição de cargas, por meio de integração entre o sistema viário e ferroviário. O projeto, com investimento previsto de R$ 780 milhões, se tornou possível graças a aprovação, em dezembro de 2016, no final da gestão do ex-prefeito Carlos Grana (PT), da nova Lei sobre Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Luops), que viabiliza esse tipo de empreendimento em área de proteção ambiental.
Existe previsão de criação de 85 empregos diretos durante o período de obras e 1.200 durante a operação. A expectativa é que o empreendimento comece a ser construído em 2024.
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