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Ex-secretário de Mauá, João Gaspar (PCdoB) deixou o presídio em Tremembé, a cerca de 120 quilômetros de São Paulo, por volta das 14h desta terça-feira (3). O comunista estava preso desde 9 de maio – 55 dias encarcerado –, na esfera da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal), mas reconquistou a liberdade por meio da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Gaspar foi um dos principais articuladores políticos do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), também detido pela PF em circunstâncias similares, ocupando as secretarias de Governo e de Transporte. O comunista era cotado ainda para assumir a Pasta de Saúde, antes de ser preso por suspeita de lavagem de dinheiro, ao não comprovar a origem de R$ 588,4 mil e € 2,9 mil em notas vivas na sua residência.
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Segundo investigações da Operação Prato Feito, Gaspar foi lobista do empresário Carlos Zeli Carvalho, o Carlinhos, citado como integrante do cartel de empresas que fraudavam e superfaturavam os serviços de merenda, uniformes escolares e materiais didáticos em 30 cidades paulistas. Em 2016, o ex-secretário agiu São Sebastião e Peruíbe, quando estava alocado no gabinete de Atila, na ocasião deputado estadual.
O ex-secretário conseguiu a liberdade por meio do deferimento de Gilmar Mendes na sexta-feira (29), pela extensão do pedido de habeas corpus concedido a Atila em 15 de junho, medida na qual permitiu deixar a penitenciária em Tremembé. No entanto, a exemplo do que fez com o prefeito afastado, o ministro do STF autorizou o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) a adotar medidas cautelares a Gaspar.
As medidas cautelares foram impostas pelo desembargador federal Maurício Kato, que decretou a prisão preventiva a Atila e Gaspar em 11 de maio. O magistrado fez o ex-secretário concordar com o pagamento de fiança no valor de R$ 85 mil para deixar o presídio em Tremembé, a não ocupar cargo público – foi exonerado de suas funções em Mauá no dia 15 de maio – e não adentrar nos espaços administrativos do governo.
Gaspar também precisa entregar nesta quarta-feira (4), completadas 24 horas de liberdade, o seu passaporte à Subsecretaria da 4ª Seção do TRF-3, para ficar impedido de deixar o país. O ex-secretário deve comparecer ao mesmo setor a cada mês e não pode se afastar por um período superior a 15 dias no Estado, sem antes uma autorização judicial. Segundo a defesa, o comunista imediatamente tomou rumo a Mauá junto com familiares.
Atila
As medidas cautelares impostas por Kato a Gaspar são praticamente iguais às restrições que o desembargador federal José Lunardelli adotou para Atila, com a exceção de que o socialista está impedido de retornar ao cargo de prefeito. Por essa razão, Mauá é comandada interinamente pela vice-prefeita Alaíde Damo (MDB), que toma ações administrativas independentes do seu colega de chapa.
Atila foi preso no mesmo dia que Gaspar, ao não conseguir explicar no momento dos trabalhos de busca e apreensão dos agentes da PF a origem de R$ 87 mil em espécie, encontrados na cozinha de seu apartamento. A defesa do socialista já entrou com recurso para derrubar a liminar de Lunardelli, a fim de retornar ao cargo de prefeito de Mauá.
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