Atila Jacomussi quer taxar cidades por uso do aterro de Mauá

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Ao anunciar medidas de contenção de gastos da administração para enfrentar a dívida de R$ 1,2 bilhão, que ultrapassa o orçamento anual da cidade, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) disse que os técnicos da prefeitura estudam uma forma jurídica para taxar as cidades que se utilizam do aterro sanitário operado pela empresa Lara. O argumento é que o município, apesar de receber ISS (Imposto Sobre Serviços) cuja alíquota é de 5% sobre tudo que é depositado no aterro, tem arcado com despesas muito maiores, e que são resultado do lixo.

Cidades do ABC, como Diadema e São Bernardo, e outras cidades da região metropolitana pagam para a Lara, para depositarem seu lixo no aterro de Mauá. A prefeitura quer agora que esses municípios também ajudem a cobrir os custos com a degradação do meio ambiente, o desgaste da malha viária, os problemas de saúde da população, causados pela poluição e também pelo espaço ocupado no aterro, o que diminuirá a sua vida útil.

Entre as medidas econômicas anunciadas nesta sexta-feira (05/10), Atila disse que já conseguiu reduzir o valor do contrato com a Lara. Atualmente o contrato custa R$ 30 milhões por ano e iria aumentar para R$ 33 milhões. “Não só não aumentou como ainda conseguimos reduzir mais R$ 2,2 milhões”. A prefeitura tem uma dívida de aproximadamente R$ 45 milhões, que segundo Atila Jacomussi veio de gestões anteriores. Essa dívida está pactuada. “Chegou ao ponto de não podermos mais pagar a prestação da dívida e a parcela atual. Essa situação levou a um remédio amargo que foi a criação da taxa do lixo. Estamos desenvolvendo estudos para criar uma nova legislação. Nossa busca é a Justiça, porque a malha viária é danificada (pelo movimento de caminhões), a saúde pública acaba sendo afetada e o meio ambiente também. Se a gente conseguir uma incrementação de receita podemos até reduzir a taxa”, analisou o prefeito.

Uma das opções que o secretário de governo de Mauá, Israel Aleixo, considera ser viável é estabelecer uma alíquota de ISS maior para os caminhões que a Lara recebe de outros municípios. Atila Jacomussi também avaliou que esta pode ser uma saída e o jurídico irá analisá-la. “O aterro atende Mauá, São Bernardo, e outras cidades,  porque elas não pagam? Outras cidades tem que pagar também, para que Mauá não pague a conta sozinha. O aterro está virando o quintal do ABC e nada fica para a prefeitura”, lamentou.