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Na noite desta terça-feira (11/12) durante reunião do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) foi apresentado o relatório do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que apontou uma série de problemas no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto de Meio Ambiente) apresentado pelo Centro Logístico Campo Grande, empreendimento que tenta licenciamento para ser implantado próximo à Vila de Paranapiacaba, em área de Mata Atlântica.
O relatório foi apresentado pelo secretário adjunto de Meio Ambiente, Murilo Andrade Valle, que pontou todas as partes do estudo apresentadas pelo empreendimento, que precisam ser revisadas. O parecer apresentado ao conselho também já foi remetido à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), responsável pelo licenciamento estadual, e para o procurador da República Stevev Shunite Zwicker. Agora os conselheiros vão emitir também um parecer, o que deve ficar pronto até sexta-feira (14/12) para o debate que ocorre na segunda-feira (17/12) quando acontece a segunda audiência pública do empreendimento. A primeira aconteceu esta semana em Rio Grande da Serra quando o Centro Logístico foi criticado por moradores da região e entidades locais.
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De acordo com o secretário adjunto o EIA RIMA precisa ser refeito. “Não atende a Luops (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento da Macrozona Urbana do Município de Santo André), minimizaram os impactos ambientais do empreendimento como, por exemplo, dizendo que o impacto de ruído e de vibração é reversível. Recomendamos novos estudos climáticos, porque foram usados estudos de São Bernardo – distante 24 quilômetros do empreendimento – e de Ribeirão Pires – que fica a 14 quilômetros. A compensação que eles (empreendedores) dizem que vão fazer é que vão tirar daqui e plantar ali, mas tem que ser feito um estudo das árvores ameaçadas de extinção e compensar na razão de 30 para 1”, relatou Valle.
Outro ponto levantado durante a reunião do Comugesan é a movimentação de veículos de carga, de 486 por hora no sentido de Paranapiacaba, passando pela Rodovia Antonio Adib Chamas, destes 273 são veículos de carga. Segundo o relatório não foi apresentado o impacto da poluição ambiental e de ruído desta alteração. “Hoje são cerca de algumas dezenas de carros por dia passando por ali e isso vai passar para quase 5 centenas”, apontou o representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O secretário adjunto disse ainda que o relatório mobilizou uma equipe técnica de 15 pessoas da secretaria e do Semasa e que da forma que está o EIA RIMA não permite análise do empreendimento. “Não somos contra o Centro Logístico, mas também não somos a favor por causa destes fatores. Se passar pelo crivo estadual vai ter que passar pelo nosso conjunto de legislações que é muito mais restritiva. Do jeito que começou não vai ser aprovado, precisa ser refeito, da forma que está dificulta a análise técnica”, resumiu.
Em nota o Centro Logístico informou que o parecer foi apresentado à Cetesb e que vai aguardar as determinações do órgão estadual. “Conforme prerrogativas, o Centro Logístico Campo Grande só se manifestará após o posicionamento oficial da Cetesb”, resumiu a assessoria de imprensa do empreendimento.
Confira a íntegra do parecer:
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