RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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No ABC, a falta de estrutura dos teatros municipais e apoio por parte das secretarias de Cultura são as principais reclamações dos produtores culturais que atuam na região. Os problemas encontrados pelos profissionais acabam afastando bons espetáculos da região. As prefeituras sustentam que os tributos obedecem o fixado em lei.
Sonia Varuzza, produtora cultural há 28 anos, conta que a mudança no olhar que cada gestão dá à cultura faz com que os produtores passem por constantes incertezas. “A gente vive em uma corda bamba. Como as administrações tratam a cultura é o que define se teremos trabalho ou não”, afirma. Varuzza conta que sente falta de comprometimento por parte dos secretários, vereadores e prefeitos da região com a cultura e que não vê os responsáveis pela área nos teatros, por exemplo. Além disso, a produtora critica a falta de diálogo com os produtores.
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No caso de Mauá, que passa por crise administrativa, as questões políticas afetam diretamente as produções culturais. Varuzza conta que passou por situações delicadas no município, como chegar para a montagem do cenário no teatro e o espaço estar ocupado por outro evento.
Em São Bernardo, o problema principal são os tributos cobrados, que encarecem as produções e os ingressos, o que inviabiliza a realização dos espetáculos na cidade e o acesso da população aos teatros. “Em uma época de crise, pessoas cortam o que pode ser considerado supérfluo […] Entre comer e ir ao teatro, é claro que o cidadão vai escolher comer. Sem incentivo à cultura, a situação se agrava ainda mais”, reforça. Como resultado, a cidade fica fora da agenda cultural e com poucas atrações.
Quem também chama atenção para as dificuldades financeiras pelas quais a produção passa ao tentar realizar um espetáculo no ABC é o produtor Fernando Lauria. Segundo ele, a taxa fixa cobrada pelos municípios para a realização dos espetáculos, além de aumentar os gastos, gera problemas para a produção. “Quando o valor cobrado é fixo, temos que pagá-lo independente da venda de ingressos. Se algo der errado, é a produção que fica com o prejuízo”, conta. No ABC, Santo André e São Bernardo trabalham com a taxa fixa. A melhor opção, segundo Lauria, é a adoção da taxa percentual, como faz São Caetano, que cobra em cima do arrecadado com a peça. Segundo o produtor, essa medida barateia os ingressos e facilita o acesso da população às atrações.
Em Santo André, ambos os produtores chamam a atenção para os problemas de estrutura de som e iluminação do teatro municipal. Como os equipamentos disponíveis não são adequados, a realização de apresentações no local depende da locação da estrutura, o que encarece o orçamento. “Por conta desse problema, o teatro não tem estrutura para receber uma grande produção”, afirma Lauria.
Para 2019, os pedidos de Varuzza e Lauria convergem em um só: que os municípios destinem um olhar adequado para a cultura e se preocupem mais com o que acontece nas cidades. “Quem cuida da cultura deve ser técnico, não político. Entender do assunto é necessário para que se tome boas decisões”, afirma Varuzza, que também reforça a importância da cultura para a formação escolar de crianças e adolescentes. “Sem a arte, a educação fica manca”, diz a produtora.
Resposta das Prefeituras
Em nota, a prefeitura de Santo André afirma que por meio do decreto 17.334, de 30 de julho de 2018, a Secretaria de Cultura de Santo André reduziu em 15% o valor do preço público dos teatros e ampliou os valores dos ingressos que determinam sua aplicação. “O decreto anterior fixava para o Teatro Municipal o valor de 200 FMPs (Fator Monetário Padrão) para espetáculos cujos ingressos custavam até R$ 10; 300 FMPs para espetáculos cujos ingressos custavam até R$ 19,99 e 400 FMPs para espetáculos cujos ingressos custavam a partir de R$ 20. Já o decreto atual estabelece os seguintes valores: 170 FMPs para ingressos até 6,65 FMPs; 255 para ingressos de 6,66 a 10,65 e 340 FMPs para ingressos acima de 10,66. De acordo com a prefeitura, a medida procura incentivar as produções de espetáculos e fomentar a formação de público. Em 2018, o FMP é de R$ 3,8527. Em 2019 o FMP terá o valor de R$ 4,0283”.
A prefeitura de Santo André afirma também que espetáculos considerados como produção local são dispensados do pagamento do preço público, podendo recolher apenas 10% sobre a renda bruta de cada espetáculo, mediante as condições estabelecidas no decreto.
A prefeitura de Mauá também enviou nota sobre as questões levantadas pelos produtores. “Os procedimentos para utilização do Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy, estão amparados no Decreto Municipal nº 6.348 de 26 de agosto de 2002. Ainda de acordo com a prefeitura, o pagamento da taxa de locação do espaço obedece a norma que regula Preços Públicos. Em dezembro de 2018 os valores são de 5% da arrecadação para artistas locais, que são isentos da taxa mínima de utilização; 177 FMPs (equivalentes a R$ 763, 47) para produções culturais e artísticas e 693 FMPs para locação comum com período de seis horas, equivalente a R$ 2.989,19. Para produções culturais e artísticas com cobrança de bilheteria que exceda o valor do preço público é cobrado 10% da renda bruta. A renda proveniente das taxas cobradas retorna à comunidade cultural por meio de edital de seleção de projetos culturais para serem financiados com recursos do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura – FAFC, nos termos da Lei Municipal”, diz a nota.
A prefeitura de São Bernardo não se manifestou sobre o assunto.
(Por Leticia Vasconcelos, colaboração George Garcia)
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