
A Casa Abrigo Regional Grande ABC, programa mantido pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, já protegeu 1.150 mulheres e 2 mil crianças e adolescentes desde a criação em 2003. Levantamento feito pelo programa aponta que somente 12% das atendidas pela Casa retornam ao convívio do agressor. Quando a mulher decide denunciar o agressor, ou alguém o faz por ela, conforme lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a vítima normalmente se dirige à delegacia comum ou à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), se o município tiver esse serviço, para fazer boletim de ocorrência. O ABC possui 4 DDMs: em Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá.
Após o atendimento na delegacia, a mulher é encaminhada ao Centro de Referência no Atendimento à Mulher em Situação de Violência ou, nos municípios que não houver o serviço, ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para receber acompanhamento ou orientação. A equipe técnica do CR (Centro de Referência) avalia o caso e, se identificar o risco iminente de morte, contata a equipe técnica da Casa Abrigo para discutirem a viabilidade do abrigamento.
No ABC, três municípios possuem Centro de Referência Especializado no Atendimento à Mulher em Situação de Violência: Santo André (Vem Maria, na rua João Fernandes, 118, bairro Jardim), São Bernardo (Márcia Dangremon, na rua. Dr. Fláquer, 208, 2° Andar, Centro) e Diadema (Casa Beth Lobo, na rua das Turmalinas, 35).
Definido o abrigamento, as mulheres tomam conhecimento das regras das casas e, diante da aceitação, são inseridas no Programa Casa Abrigo, que visa garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte, ao intervir no chamado ciclo da violência, que pode começar com agressões verbais e migrar para a violência física com o passar do tempo. O objetivo da ação é propiciar condições para a reestruturação física e psicológica da mulher.
“O abrigamento e o sigilo são importantes para os casos em que os autores da violência têm hábito de perseguição. Se esse abrigo tiver uma placa, o agressor vai tentar chegar lá e buscar a companheira dele. Isso pode colocá-la em risco”, comenta a assistente social e coordenadora do Programa, Flaviana Melo.