
Durante um mês a Delegacia Regional do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) vai aferir cerca de 600 balanças de feirantes na região. O trabalho teve início segunda-feira (15) e vai até o dia 17 de maio. A medição visa dar segurança aos consumidores e nos últimos anos tem resultado na redução de fraudes.
Segundo o Ipem foram 19 autuações em 2017 e apenas cinco no ano passado. A justificativa é que o feirante já está acostumado a fazer a aferição das balanças todo ano. “Eles fazem o agendamento pela internet para evitar espera”, relata o delegado regional do instituto no ABC, Nestor Giacomelli Lyro, que no primeiro dia contabilizou a fiscalização de 23 equipamentos.
Os instrumentos encaminhados ao Ipem passam por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Também são examinadas características gerais da máquina, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres. Ao levar a balança ao Ipem, o feirante deve apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica. Em 2017 foram 626 balanças aferidas e no ano passado 573.
Após o período de aferição, o Ipem passa a fiscalizar em campo as feiras livres em todo ABC. “As fraudes caíram muito com a substituição das balanças mecânicas pelas digitais, agora ficou muito mais difícil (as fraudes), hoje quase não se vê mais as balanças mecânicas”, explica o delegado regional.
Durante a fiscalização nas feiras, o Ipem não apenas fiscaliza as balanças, mas como são operadas nas feiras livres. “Se o feirante coloca a mão, ou se não está perfeitamente nivelada. O consumidor deve ficar atento e verificar se a balança sai do zero, se tem o selo de verificação, que tem validade de um ano”, indica. Em caso de suspeita de irregularidade o consumidor pode fazer a denúncia pelo telefone 0800-0130522.
Regulamentação
Nas feiras o RD encontrou balanças em dia com a regulamentação com o selo de 2019 (com a aferição passa a valer até 2020) e comerciantes conscientes da necessidade de manter o equipamento em dia. O feirante Aparecido Donizete Diogo, que há 30 anos vende peixe em feira livre, destaca a obrigação de ter a balança em dia. “Uma coisa que o freguês pode ter certeza que está tudo certinho. A balança não custa tanto, essas eletrônicas ficam até três anos sem manutenção, quando vai para a oficina é feito tudo certinho”, diz o comerciante, enquanto atendia os clientes na feira livre da Praça Pompeia, na Vila Gilda, em Santo André.
Outro feirante que atua na Vila Gilda, Felipe Uchoa resolveu inovar. Em vez da balança do lado interno da barraca de frutas, coloca o equipamento do lado do cliente. “Isso dá mais confiança, se o cliente quiser ele mesmo pode pesar para ver”, diz o comerciante que, junto com a família, coordena oito barracas de feira, um negócio que começou com o pai há 50 anos. “O cliente sabe que está tudo certinho, tudo regularizado, essas balanças eletrônicas são melhores que as antigas”, lembra ao falar das balanças mecânicas. “A gente pesava e fazia a conta de cabeça, o pessoal não sabia se estava certo; essa aqui é melhor”, diz ao apontar para o equipamento na frente das frutas. “Em Santo André só eu que faço isso, o que dá mais confiança mesmo”, resume.