RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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O TCE (Tribunal de Contas do Estado) realizou no último dia 28/05 uma fiscalização por amostragem concomitantemente em 219 municípios e vistoriou as condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental em 275 escolas municipais. O resultado foi que 92% dos colégios não tinham o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). No ABC a situação foi ainda mais grave, das oito escolas vistoriadas, sendo quatro em Diadema, duas em São Caetano e duas em Mauá, nenhuma tinha a aprovação dos bombeiros para funcionar. A blitze da corte ainda encontrou produto vencido, cozinhas em más condições, utensílios quebrados e refrigerante, produto que não é permitido na merenda.
Diadema
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Na escola municipal Jardim Marilene, em Diadema, onde a merenda é servida a 80 crianças no formato de lanche que é preparado por merendeiras foram as condições da cozinha que chamaram a atenção dos fiscais. A saída da tubulação de uma coifa, junto ao teto, continha infiltrações e presença de bolor, rachadura em paredes e não havia registro da última limpeza e higienização das caixas d´água.
Na escolas José da Silva Filho, também em Diadema e onde estudam 125 alunos, os fiscais consideraram o piso da cozinha “em péssimo estado”, as portas e janelas da área de preparo de alimentos não possuíam telas milimetradas para evitar entrada de insetos, nem relatório de inspeção de boas práticas emitido pela Vigilância Sanitária, o que é irregular e também não havia controle de limpeza dos reservatórios de água. Outra observação é a de que o imóvel precisa de revisão na parte elétrica. Os fiscais do TCE anotaram inclusive que o colégio não tem sequer uma placa externa que identifique a escola.
Praticamente a mesma situação foi encontrada na escola Letícia Beatriz Pessa, onde estão matriculados 996 alunos. Não havia telas nas portas e janelas nem relatório de boas práticas, nem informação da última limpeza das caixas d´água, porém esse colégio foi destaque dentre as escolas de Diadema por outro demérito; não há mesas suficientes para os alunos fazerem as refeições. O colégio também apresentava dois banheiros interditados e com vazamentos, filtro de água sem descrição de validade, piso e bebedouro em “péssimo estado, portas e janelas enferrujadas e quebradas que permitem entrada de animais, vento e chuva”, relataram os fiscais. O TCE ainda apontou ausência de termômetro para aferição da temperatura dos congelados, determinação da Central de Vigilância Sanitária, falta de controle do estoque de alimentos e uma panela de pressão defeituosa.
Ainda em Diadema a escola Vinícius de Moraes, que tem 998 alunos a situação foi semelhante e os fiscais anotaram que o colégio precisa ainda de novos equipamentos para a cozinha.
São Caetano
Em São Caetano também foram encontrados problemas nas cozinhas como falta de telas nas janelas. É o caso da Escola Silvo Romero onde estudam 354 crianças. Lá também faltam o relatório de boas práticas da Vigilância, mas o destaque feito pelos fiscais no relatório foi a presença de refrigerantes no estoque de alimentos. A bebida é considerada de baixo valor nutricional listados como proibidos no artigo 22 da Resolução FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Já a escola Francisco Falzarano onde estudam 208 alunos não havia informação sobre a limpeza e higienização das caixas de água.
Mauá
Em Mauá a escola Cora Coralina, que recebe diariamente 988 alunos, apresentou rachaduras no piso e parte cimentada que dificultam a limpeza, segundo observação dos fiscais. No local não haviam telas nas janelas, nem relatório de limpeza dos reservatórios de água e o cardápio apresentado não estava sendo cumprido no dia da vistoria. Outro apontamento foi que as merendeiras não usavam calçados adequados.
Na escola Paulo Freire os fiscais também anotaram a falta de telas nas janelas. Mas o mais grave apontamento foi a existência de alimentos de baixa qualidade e ainda dois pacotes de mingau pré-preparado vencidos. Na escola estudam 310 alunos.
O que dizem as prefeituras
As prefeituras de Diadema e Mauá informaram que estão tomando providências para regularizar a situação das cozinhas e também para regularizarem as escolas quanto ao AVCB. São Caetano não respondeu aos questionamentos.
Em nota a prefeitura de Mauá esclarece: “Em relação aos questionamentos sobre a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Secretaria de Educação de Mauá informa que foi homologada, recentemente, licitação para procedimento de higienização das caixas d’água das escolas da rede municipal de ensino. Já foi emitida a ordem de serviço e a Divisão de Manutenção Predial está organizando o cronograma para a efetivação da higienização das mesmas. A Secretaria de Educação, em parceria com as secretarias de Serviços Urbanos e Obras, tem feito vistoria nas unidades escolares para elaboração de projetos de manutenção, que buscam solucionar situações de infraestrutura, ou seja: rachaduras e trincas nas paredes, problemas nos pisos, telas nas janelas, telas nas portas etc., que em breve serão solucionados. A Secretaria de Educação vem realizando “Diagnóstico para Identificação das Condições de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio” realizado por empresa especializada. Os diagnósticos estão sendo efetuados em todas as unidades escolares e, com base neles, a Secretaria de Obras vem adotando as providências necessárias para a elaboração dos Projetos de Engenharia para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. No caso da E.M. Cora Coralina o projeto se encontra em elaboração. A E.M. Paulo Freire foi cadastrada e já foi feita a medição para a atualização do projeto arquitetônico. Quanto ao cardápio oferecido no dia da visita dos fiscais do Tribunal de Contas, de fato, ao invés de ser servido arroz, feijão, legumes e a carne moída, foi servido macarrão com carne moída, salada de escarola e uma fruta. No que tange aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – uniforme, calçados etc. – encontram-se em fase de licitação.
Posicionamento da prefeitura de Diadema: “Em atendimento à sua solicitação, a Assessoria de Imprensa informa que a Secretaria de Educação já vem avaliando as escolas e adotando medidas necessárias para que os AVCBs possam ser emitidos. O município conta com 63 escolas instaladas em prédios próprios e vem priorizando a manutenção dos equipamentos a fim de garantir a qualidade no atendimento às crianças de Diadema, e incluirá em sua programação a manutenção dos itens estruturais mencionados. Quanto aos apontamentos relacionados aos processos de boas práticas, as unidades serão reorientadas a adotarem as condutas conforme determina o manual de boas práticas”.
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