Professores de Rio Grande da Serra se queixam de salários atrasados

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Um grupo de professores da rede municipal de Rio Grande da Serra está unido, desde semana passada, para protestar o constante atraso de pagamento aos mais de 100 profissionais que atuam na rede de ensino.

Segundo os docentes, os salários que deveriam ser repassados todo quinto dia útil de cada mês, são depositados com até cinco dias de atraso há pelo menos seis meses, o que tem gerado muita insatisfação. “Estamos cansados de receber sempre próximo ao dia 10, temos contas para pagar e não estão nem aí”, afirma uma docente que preferiu não ser identificada.

Ainda de acordo com a docente, a situação foi agravada em setembro, quando a Prefeitura protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei para que os salários fossem depositados até o dia 10 do mês subsequente ao vencido. “Se já atrasam normalmente, imagina se for dia 10. Vão pagar quando? Não podemos ficar nessa situação”, reclama.

Segundo a professora, o motivo do atraso estaria relacionado com o morosidade do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em fazer o repasse da verba à Prefeitura. “Disseram que demoram assim porque o Fundeb está atrasado, mas não sabemos. Ninguém explica nada”, acrescenta.

Sem a respostas e sem regularização, a profissional conta que se reuniu com outros docentes para protestar a situação na Câmara, desde semana passada, mas a ação parece não ter surtido efeito. “Adiaram a votação do projeto para essa semana e até agora nada, nem sequer o Sindicato nos dá apoio”, afirma.

Já o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra, Hilton Olivare conta que desde que recebeu a reclamação tem se movimentado junto ao Sindicato para resolver a situação dos profissionais. “Recebemos as queixas, conversamos com o presidente da Câmara e, desde então, estamos tentando resolver tudo”, afirma o sindicalista.

Ainda de acordo com o representante da categoria, o setor da Educação é o único a receber os salários com antecedência em relação aos outros servidores públicos da cidade. “A Educação é a única que ainda recebe no quinto dia útil. O que o prefeito quer fazer é regularizar, para que todos os depósitos sejam feitos da mesma forma e no mesmo dia”, acrescenta.

Em nota, o FNDES (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informa que os créditos foram transferidos regularmente e que, conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano, no entanto, Rio Grande da Serra não recebe a complementação, uma vez que no estado de São Paulo, para o exercício de 2019, o valor médio ponderado por aluno alcança o mínimo definido nacionalmente.