S.André reforça fiscalização contra excesso de barulho e multas crescem 86%

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A equipe de fiscalização ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) constatou 624 infrações relacionadas à emissão de ruído acima dos parâmetros permitidos pela legislação em 2019. Foram 263 advertências ambientais e 361 autos de infração ambiental (multas), cujo aumento foi de 86% em relação ao ano passado.

Os agentes da autarquia atendem as reclamações e denúncias que chegam por meio dos canais de atendimento do Semasa e também atuam durante as operações Pancadão, organizada pela PM (Polícia Militar), e Sono Tranquilo, realizada pela Secretaria de Segurança Cidadã, com participação da GCM (Guarda Civil Municipal).

Em 2018, foram 208 advertências ambientais e 194 autos de infração ambiental. Os principais problemas verificados pela fiscalização ambiental foram com relação ao uso de som amplificado e à realização de eventos com música ao vivo, que exigem adequação acústica.

Somente no mês de dezembro, a fiscalização ambiental do Semasa percorreu dez bairros de Santo André no combate à poluição sonora. Foram efetuadas 20 vistorias, que resultaram em seis autuações. Das seis autuações, três foram advertências ambientais e as outras três foram autos de infração ambiental de 300 FMPs (Fator Monetário Padrão), valor equivalente a R$ 1.208,49, cada um.

Os bairros vistoriados durante estas últimas operações foram Parque João Ramalho, Jardim Alzira Franco, Parque Capuava, Jardim do Estádio, Vila João Ramalho, Jardim Santa Cristina, Parque Miami, Jardim Santo André, Vila Suíça e Condomínio Maracanã.

O Semasa fiscaliza a emissão de ruídos provenientes de estabelecimentos comerciais e de serviços (fontes fixas), como escolas de samba, lojas, igrejas, bares e lanchonetes. O munícipe pode registrar reclamação por meio de um dos canais de atendimento, como postos de atendimento, Fale Conosco, site do Semasa ou telefone 115. É importante que o morador denuncie o problema de ruído no momento em que está ocorrendo.