RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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O Governo do Estado repassou a penúltima parcela de repasses para os municípios nesta terça-feira (24/12). Ao todo o ABC já recebeu este ano R$ 2,3 bilhões em repasses estaduais, e ainda falta a última parcela que será efetuada no dia 31.
O RD fez um levantamento junto aos dados disponíveis da Secretaria Estadual Fazenda e Planejamento e constatou que a região, apesar da crise econômica registrou um crescimento de 4,6% se comparado que foi repassado em todo ano de 2017 e o que foi pago às sete prefeituras até agora. O resultado foi que Mauá e São Caetano foram as que mais tiveram aumento nos repasses no período de dois anos.
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Os repasses do Governo do Estado correspondem à parte que cabe aos municípios de quatro fontes, a compensação por exploração de recursos, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) e, o principal deles, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com R$ 321,8 milhões repassados até a véspera do Natal, Mauá teve um repasse 14,28% maior do que o de 2017, um acréscimo de mais de R$ 40 milhões aos seus cofres em dois anos. Em segundo lugar em aumento de receitas estaduais vem São Caetano que viu o repasse passar de R$ 306,2 em 2017 para R$ 346,6 em 2019 até 24/12, um aumento de R$ 40,4 milhões.
Santo André teve alta de 11,6% nos repasses do estado. Entre 2017 e 2019 a cidade acresceu aos seus cofres R$ 50,2 milhões, passando dos R$ 433,1 milhões para R$ 483,3 milhões. Na sequência vem Ribeirão Pires cujo repasse aumentou 6,77% no período, passando de R$ 60,5 milhões para R$ 64,6 milhões.
Abaixo da média da região está Diadema com alta de apenas 1,49% nos repasses de tributos. Há dois anos a cidade recebia R$ 282,6 milhões do Estado e neste ano, restando apenas o repasse da última semana, recebeu R$ 286,8 milhões.
Em recuperação duas cidades do ABC tiveram queda no bolo de repasses do Estado. Rio Grande da Serra teve R$ 13,590 milhões repassados em 2017, no ano seguinte o acréscimo foi de apenas R$ 300 mil, este ano os retornos do governo estadual para o município caíram para praticamente o mesmo patamar de dois anos antes. A queda foi de 0,6%.
São Bernardo é a que recebe o maior repasse de recursos do Estado, mas a variação negativa em 2018 foi importante e a cidade ainda não recuperou o mesmo nível de 2017. De um repasse de R$ 892,1 milhões caiu para R$ 857,4 milhões, -3,89%.
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