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A procura por informações sobre transmissão de bens, aumentou nos cartórios de notas de todo o país. Os números de atos notariais mantiveram a média dos números registrados antes da pandemia, mas se considerado que a circulação de pessoas diminuiu em média 50%, a quantidade de documentos que passaram pelo crivo dos cartórios até aumentou. Dados do CNB (Conselho Notarial do Brasil) dão conta de que no ABC foram registrados 428 inventários entre os meses de abril, maio e junho. O inventário é uma medida necessária quando o falecido deixa bens para que a divisão dos mesmos seja feita. Isso pode ser feito no cartório quando há entendimento entre os herdeiros.
Para o diretor do CNB em São Paulo e tabelião do 4° Tabelionato de Notas de São Bernardo, Andrey Guimarães Duarte, os procedimentos digitais ajudaram a manter os números dos cartórios dentro de uma média por conta dos serviços digitais. Até por videoconferência é possível contatar as partes que manifestam sua vontade em partilhas, por exemplo. Aliás partilhas, testamentos, doações e outros atos de sucessão são tipos de serviço que mais geraram pedidos de informações nos cartórios deste o início da pandemia, o que indica que as pessoas estão preocupadas com a doença e querem resolver situações de propriedades.
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“As pessoas estão preocupadas com essa situação da pandemia, eu diria que a morte entrou no radar das pessoas. Aumentou também o número de procurações, por conta daqueles que estão em grupos de risco que não podem sair, então passam procurações para os filhos resolverem seus problemas com bancos, por exemplo. Informações sobre doações também subiram, são pais que querem fazer a doação de seus imóveis para evitar o inventário”, comenta o tabelião.
Duarte chama a atenção para a novidade, que veio em maio, que permite o uso de ferramentas digitais para facilitar o trabalho dos tabeliões. “Hoje já solucionamos várias situações de forma digital ou por videoconferência, escrituras em geral, compra e venda de automóveis, procuração, divórcio, praticamente todos os atos dos cartórios. O reconhecimento de firma por autenticidade, que exigia a presença no cartório, agora a pessoa assina, um portador leva até o cartório e é feita uma videoconferência para a identificação, com perguntas, até que se tenha certeza de que é a pessoa dona da assinatura. Pode-se até fazer a pessoa assinar em uma folha em branco durante a conferência para a comparação”, explica.
Andrey Guimarães Duarte explica que a maioria dos cartórios está pronta para fazer os atendimentos de forma virtual, mas como tudo é muito novo o momento é de adaptação. “Estamos numa curva de aprendizado são mais de 10 mil cartórios no país, todos estão autorizados. É uma inovação de uma semana e meia, todos estão aprendendo.
Tabelião do 4° Tabelionato de São Bernardo, Duarte disse já usou a videoconferência algumas vezes. No portal www.e-notariado.org.br é possível escolher o cartório que a pessoa já tenha alguma relação, como firma aberta, por exemplo. É marcado um dia para a videoconferência onde o tabelião colhe a vontade das pessoas no caso de inventário. A assinatura é eletrônica e o documento pode ser encaminhado por e-mail.
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