RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Após mais de um ano desde as previsões de extinção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o assunto voltou à pauta em Brasília, mas sem fim definido. A discussão na Câmara aconteça nesta semana. As prefeituras da região, que utilizam a verba integralmente para a folha de pagamento dos profissionais da educação, seguem apreensivas na espera de uma decisão do governo federal e sem previsões para 2021.
A preocupação com a possibilidade de suspensão da verba vem do fato de que o fim do repasse prejudicaria diretamente todos os professores e demais funcionários da rede pública de ensino. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os repasses estão garantidos apenas até dezembro deste ano, mas a Secretaria Executiva do MEC tem participado ativamente das discussões técnicas relacionada ao Novo Fundeb. Já o Estado informa que apenas aguarda a decisão da votação no plenário, nesta semana, a fim de discutir a continuidade ou extinção do fundo.
Newsletter RD
No ano passado, foram apresentadas sugestões à relatora da PEC 15/2015, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), considerações acerca de medidas necessárias para o aprimoramento da política pública educacional. Atualmente, o MEC tem se dedicado ao levantamento das informações e dos indicadores necessários à regulamentação do Novo Fundeb, a fim de viabilizar o novo modelo de financiamento a partir do próximo ano, caso a proposta seja efetivamente aprovada.
Municípios
Em São Bernardo, estão previstos R$ 370 milhões do Fundeb para 2020, conforme a portaria interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019. Sobre 2021, as decisões do governo federal são acompanhadas no município, mas ainda sem fim definido. A aplicação da verba na cidade obedece à regra estabelecida, utilizada em recursos para manutenção da educação básica e da folha de pagamento.
Em Diadema, o repasse deste ano totalizou R$ 73.010.950,37, inteiramente aplicado em folha de pagamento. Devido a lei que estabelece o fim do fundo em 31 de dezembro deste ano, o município informa que não tem previsões para 2021. São Caetano, até o momento, recebeu R$ 49.621.465,00 e também informa que aguarda a definição sobre o fim da verba, sem previsões.
Santo André, até 30 de junho, recebeu o total de R$ 91.365.037,31 de arrecadação do Fundeb, recurso que foi gasto com a folha de pagamento dos profissionais do magistério. Também informa que, devido ao fato de ainda não ter sido votada a lei do Fundeb que irá vigorar após 2020, até o momento não há nada previsto para 2021.
Mauá expressa pessimismo em relação ao repasse da verba, já que a previsão inicial era de receber R$ 91 milhões neste ano, mas, por causa da arrecadação em queda, o valor não chegará, segundo a Prefeitura. Sobre a previsão para 2021 do fundo, a cidade espera que os valores sejam mantidos.
De janeiro a junho, Ribeirão Pires recebeu R$ 17.968.525,03 de repasses, que também foram destinados à folha de pagamento dos funcionários da educação. A cidade possui previsão de receber R$ 39,5 milhões em 2021, embora a continuidade do programa seja incerta.
Questionada, Rio Grande da Serra não respondeu até o fechamento da matéria.
Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.
Compartilhar nas redes
