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De dois meses pra cá, moradores do bairro Jardim Santo Antônio de Pádua, em Santo André, têm sofrido com perturbação do sossego na rua Queluz. Segundo uma munícipe, que preferiu não ser identificada, as festas ocorrem das 22h às 5h, em residências, e reúnem mais de 10 pessoas, sempre aos finais de semana, com bagunça e som alto. A Prefeitura informa que não pode autuar, pois não é estabelecimento comercial e recomenda fazer boletim de ocorrência. Os moradores estão indignados.
Apesar de várias tentativas de denúncias, a vizinha do local afirma que o problema nunca foi resolvido. “Não temos a quem recorrer nem para atender essas situações absurdas, em plena pandemia. A PM direciona as ligações para outros meios que não atendem. Quando tentei com a GCM, disseram que tinham muitos chamados e não vieram”, relata.
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Os encontros, de acordo com a moradora, atrapalham não só a noite de quem reside próximo ao local não só com som alto, mas com brigas e gritaria. “Pelo vivemos no momento isso é absurdo. Fazem algazarra, brigam, gritam e escutam funk pesado com palavrões. Já contei cinco carros em frente à casa, enchem a laje. Fica gente na área de cima e na rua com as luzes apagadas”, conta.
Indignada e exausta da tribulação, a munícipe desabafa que se sente desamparada frente à situação, já que, apesar dos registros de ligações para a PM e GCM, feitos há duas semanas, após a meia-noite, o barulho permaneceu até a manhã do dia seguinte. “Quando finalmente consegui solicitar a PM, não vi intervenção, pois acabaram com a bagunça às 4h30. A população não tem nem a sensação de segurança mais, que foi substituída pela impotência e indignação”, explica.
Saída é boletim de ocorrência
Em nota, a Prefeitura de Santo André esclarece que registrou a reclamação da moradora, feita no domingo (20/9) e ressalta que não há amparo legal para autuação nestes casos, apenas quando a fonte sonora é emitida por estabelecimento comercial ou veículo. Sendo assim, o município orienta a reclamante para que procure uma delegacia, elabore um boletim de ocorrência e acione judicialmente o emissor do ruído, pois o caso deixa de ser da atuação da esfera pública e passa para a privada.
Questionada, a PM informa que, neste mês, não há registros de ocorrências desta natureza no local, e que os moradores do bairro citado possuem à disposição o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), órgão instituído com o intuito de discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas da comunidade, relacionados à segurança, e estreitar laços de entendimento e cooperação entre lideranças e forças locais.
O comandante do 10. Batalhão de Polícia Militar Metropolitano esclarece que a via está inserida no Cartão de Prioridade de Patrulhamento (CPP) e são adotadas medidas pertinentes para solução do problema. A PM ainda reforça que, para melhor direcionamento do policiamento, é necessário o registro das ocorrências, para que possam planejar ações de coibição.
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