
Estudo realizado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo mostra que está aumentando o número de casos de estupro de vulneráveis dentro das residências, principalmente durante a pandemia da covid-19. A parcela dos casos que acontecem dentro de casa sempre foi maioria, mas de 2016 até junho deste ano passou de 79% para 84%. Nos meses de março, abril, maio e junho de 2020 o número passou de 80% e não caiu mais chegado ao pico de 86% no último mês do estudo. Na última semana, mais um caso foi registrado, o de uma menina de 8 anos que teria sido abusada pelo próprio padrasto que está foragido.
A situação foi descoberta pela mãe, que pediu auxílio da Polícia Militar, que por sua vez encaminhou a criança para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Rio Grande, e de lá foi feita a comunicação para a polícia e o Conselho Tutelar. A Delegacia de Rio Grande da Serra registrou o caso, mas quando foram em busca do padrasto ele já tinha se evadido da residência. Segundo o relatório da Unicef, MPSP e Instituto Sou da Paz, das 3.272 ocorrências do tipo registradas este ano, 82,98% ocorreram na própria residência da vítima. Apenas 8% das ocorrências tem o informe do autor do abuso, sendo que nestas ocorrências em que se tem de imediato o nome do autor, em 79% ele é parente ou pessoa conhecida da vítima.
Para a conselheira tutelar Renata Cristina, uma das cinco profissionais que atuam em Rio Grande da Serra, a dificuldade de apurar esses casos é grande pois, em geral, a vítima se sente constrangida em falar disso na frente de um delegado. “Por isso que na grande maioria das vezes os casos chegam primeiro até o conselho. Para a criança falar fica muito melhor, aqui nós fazemos o acolhimento e encaminhamos ao atendimento psicológico para fazer valer os seus direitos”, explica.
O Conselho Tutelar de Rio Grande não tem ainda um telefone de plantão. O atendimento é feito das 8h às 17hs na sede do conselho, mas os casos não ficam sem assistência mesmo que ocorra à noite ou em fins de semana. “A Guarda Civil pode ser comunicada, que logo somos acionados, as vítimas também podem ir direto à delegacia ou procurar a polícia militar”, explica a conselheira. Durante o horário de expediente as denúncias podem ser feitas no 4820-1973, que aceita inclusive ligações à cobrar e não é preciso se identificar.
De janeiro a junho deste ano segundo o estudo foram 176 casos de estupro de vulnerável registrados no ABC. São Bernardo tem maior número de ocorrências, foram 52 casos no período e a cidade é a quinta no estado com mais incidência desse tipo de crime; Santo André aparece em 8° lugar no estado com 43 casos. Diadema registrou no semestre 32 casos; Mauá, 29; Ribeirão Pires, 14 e Rio Grande da Serra, 6.
Contatos dos Conselhos Tutelares
São Bernardo: 2630-6742
Santo André: CT I – 4990-4358 / 4994-0252 / 93342-3327 (plantão); CT II- 4971-6412 / 4971-9722 / 93342-3507 (plantão); CT III – 4997-9858 / 93342-3634 (plantão).
São Caetano: 4221-1130, 4221-1733 e 99813-5076 (plantão)
Diadema: CT I – 4059-0569 e 4059-7910; CT II – 4053-8005; CT III – 4044-2171.
Mauá: 4513-7555 / 4512-7725 / 4546-1444
Ribeirão Pires: 4824-8273
Rio Grande da Serra: 4820-1973