
Em Santo André, a GCM (Guarda Civil Municipal) prendeu um homem neste domingo (30/5) por descumprir medida de proteção judicial referente à tia, vítima de violência doméstica. A mulher acionou a Guarda para informar sobre a recaída do sobrinho à medida protetiva, que ainda fez ameaças e tentou invadir a residência da vítima.
A Central de Comunicações da GCM (Cecom) acionou a viatura mais próxima do local e a equipe especializada da Patrulha Maria da Penha. Ao chegar na residência localizada no Jardim Santo André, os guardas conseguiram evitar a invasão do agressor e detê-lo.
O rapaz foi conduzido ao 6° Distrito Policial, de onde será transferido para a cadeia pública.
Legislação
A Lei Maria da Penha classifica como violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.