
Medicamentos que estavam em falta há dois meses nas farmácias de alto custo do governo do Estado continuam ausentes nas prateleiras, como algumas versões de insulina, medicamento de uso contínuo. Em abril o RD denunciou a falta do hormônio e até hoje o fornecimento não foi regularizado. O governo estadual culpa o Ministério da Saúde, que não informa quais os motivos da falta do produto. As prefeituras da região também relatam falta de medicamentos em suas farmácias.
Com isso, a vida de quem depende dos medicamentos do governo do Estado ou das prefeituras não está fácil. Em abril o RD mostrou o drama de Rosangela Tavares, que retira insumos para o filho diabético de 12 anos no Hospital Estadual Mário Covas. A mãe relatava a falta de insulinas e, quando conseguia, o prazo de validade era muito curto.
A reportagem mostrou, também, a falta de Asparte (insulina de ação rápida) e Basaglar (insulina de base), no Poupatempo de São Bernardo e na farmácia de alto custo do Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. Agora, a resposta do governo do Estado é a de que os remédios continuam em falta. A devolutiva da secretaria estadual de Saúde é quase a mesma enviada em abril. “Os medicamentos Asparte e Basaglar fazem parte da lista de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde, responsável pelo planejamento, compra e compartilhamento com os estados, que por sua vez, apenas redistribui para as farmácias, à medida que os lotes chegam a São Paulo. O Asparte foi enviado pelo órgão com atraso e com a validade próxima do vencimento. As unidades foram distribuídas e consumidas dentro do prazo de validade, no entanto a quantidade recebida não atende integralmente a demanda. Para tanto, seria necessário o recebimento do quantitativo solicitado, em validade oportuna para distribuição e dispensação em tempo hábil. O Estado aguarda também a aquisição do Basaglar pelo governo federal, que ainda não foi concluída e, assim, impactou a distribuição e assistência aos pacientes das Farmácias de Medicamentos Especializados”, informa em nota.
Sem transparência
A Secretaria de Saúde do Estado informa que tem cobrado do Ministério da Saúde o reabastecimento e assim que os medicamentos estiverem disponíveis os pacientes serão informados. A reportagem solicitou à secretaria, reiteradas vezes que fosse divulgada uma lista dos medicamentos que estão em falta, mas o governo do Estado se recusa a informar. O RD também questionou o Ministério da Saúde, mas até o fechamento desta reportagem não recebeu retorno.
Prefeituras
As prefeituras não fornecem os chamados medicamentos de alto custo, porém os remédios fornecidos pelos municípios também apresentam falhas na distribuição.
Mauá é a cidade com maior lista de itens em falta. Em nota a Prefeitura informa que teve dificuldades para adquirir carbonato de lítio 300mg (utilizado nos distúrbios de humor), clomipramina 10mg (para distúrbios de humor e antidepressivo) – todos em comprimidos – e Periciazina 4% – 4mg/ml – solução oral 20 ml (distúrbios do caráter e do comportamento) e fez uma compra emergencial destes medicamentos. Já os psicotrópicos de dispensação das UBSs (sujeitos a controle especial), como fluoxetina, sertralina e amitriptlina (antidepressivos) e haloperidol (para esquizofrenia aguda e crônica), o município conseguiu comprar e os processos estão em fase de finalização.
Diadema informa que, dos 89 dispensados pela atenção básica, apenas 4% estão com dificuldade de aquisição por falta de matéria-prima na produção dos itens (anticonvulsivante e monovitaminas) ou fracasso na licitação (antidepressivo e repositor de cálcio). Para os itens fracassados na licitação, o município faz agora abertura de novo processo. Para os itens em falta no mercado, a orientação é que os usuários procurem o médico para verificar a possibilidade de substituição por outra alternativa terapêutica disponível na Remume (Relação Municipal de Medicamentos).
Santo André considera que o estoque de medicamento tem apenas algumas faltas pontuais, não especificadas. “O índice atual de abastecimento está em 90%. Esbarra muitas vezes em questões burocráticas e de mercado sobre as quais não tem governabilidade, o que pode acarretar a falta temporária de alguns itens. Além disso, adquire medicamentos em diversas formas farmacêuticas e apresentações, para abastecimento da rede municipal e atendimento de demandas judiciais”, informa.
São Bernardo informa que com relação aos medicamentos dispensados nas Unidades Básicas de Saúde, há atrasos pontuais na entrega, por parte dos fornecedores, dos medicamentos AAS, atenolol e carbonato de cálcio + vitamina D. Os fornecedores são cobrados constantemente, com aplicação das penalidades previstas em edital”, informa. Ribeirão Pires, São Caetano e Rio Grande da Serra não informaram sobre os estoques.