Procon de S.André recebe carro do Governo do Estado para atividades educacionais

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13/03/2023

O Procon Santo André, por meio de um convênio firmado pelo Procon-SP e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recebeu nesta quarta-feira (8) a doação de um veículo Renault Kwid. O carro será utilizado exclusivamente nas atividades do Procon municipal.

Representando a cidade, o vice-prefeito Luiz Zacarias esteve presente no evento realizado no Memorial da América Latina. “Santo André segue cada vez mais atuante na fiscalização através do excelente trabalho realizado pelo Procon. Este veículo vai contribuir na agilidade dos seus serviços”, pontuou.

O veículo deverá ser utilizado pelo Procon municipal, obrigatoriamente, no desenvolvimento das atividades de orientação e atendimento ao consumidor, bem como na fiscalização do mercado de consumo. Sendo assim, o órgão deve dispor de um agente fiscal credenciado que atenda aos termos do convênio de municipalização.

As 115 viaturas entregues foram adquiridas pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Celso Russomanno, a qual teve por finalidade fortalecer a estrutura dos Procons Municipais do Estado de São Paulo.

A execução da emenda parlamentar ocorreu por meio de Termo de Convênio celebrado entre o Procon-SP e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.