Ribeirão Pires aprova tarifa zero nos ônibus aos domingos e feriados

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A Câmara de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira (21/10) o projeto de lei de autoria do prefeito Clóvis Volpi (PL), que cria a tarifa zero nas linhas municipais de ônibus como forma de fomento ao comércio e ao turismo da cidade. A medida obteve 17 votos favoráveis.

A Prefeitura vai pagar a concessionária Rigras (Suzantur) cerca de R$ 120 mil por mês. O valor exato será calculado com base no número de passageiros. Segundo Volpi, o gasto será compensando com os ganhos na economia, no comércio e no turismo. “Espera-se um incremento de passageiros aos domingos, suficiente para alavancar a atividade econômica e comercial da cidade, aumentando assim a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) assim como estimular o convívio da população nos pontos turísticos, de lazer e de esporte”, diz o chefe do Executivo.

O projeto de lei tem também o objetivo de socorrer a Rigras (Suzantur). “(O projeto…) além de ser uma alternativa para fomentar o comércio aos domingos e feriados e incentivar a população à prática de lazer em família e entre amigos, tem a proposição de auxílio à concessionária de transporte público, na tentativa de reparar parte das perdas, haja vista a forte queda de arrecadação no transporte coletivo, em virtude da queda abrupta de passageiros ocorrida desde o início da pandemia”, explica o prefeito.

O presidente da Câmara de Ribeirão Pires, vereador Luiz Gustavo Pinheiro Volpi (PL) durante a votação que foi realizada uma reunião entre os vereadores na véspera da votação para esclarecer os objetivos do projeto, o que teria facilitado a votação unânime. “Estivemos reunidos para entender os benefícios deste projeto para o comércio, para os trabalhadores de fim de semana e entendemos que ele é uma oportunidade para o turista interno e para os que vêm nos visitar, acessar os nossos parques de forma mais acessível”, comenta.

O impacto anual da medida será de R$ 1.440.000 aos cofres públicos dinheiro que vai sair diretamente da verba da Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Defesa Civil. A medida assim que aprovada em definitivo terá 30 dias para ser regulamentada. E a expectativa é a de que já esteja em prática em novembro. Tanto que o projeto já estima os gastos do município com este programa de tarifa-zero para os dois últimos meses deste ano.

Prefeituras

O RD procurou as demais prefeituras da região para saber da intenção de seguirem Ribeirão Pires na liberação das catracas dos ônibus nos domingos e feriados. Apenas São Bernardo, Santo André e Diadema responderam os questionamentos. A primeira disse que não há estudos neste sentido e que os ônibus das linhas municipais transportam 35 mil pessoas nos domingos. Da mesma forma a prefeitura andreense diz não estudar proposta de liberar as catracas como em Ribeirão Pires. Na cidade 28 mil passageiros usam as linhas municipais, destes, 5.500 já são gratuidades.

Já a prefeitura de Diadema disse que as iniciativas que criam gratuidade no transporte coletivo são fundamentais em momento de empobrecimento da população e admite a possibilidade de tarifa-zero. “A Secretaria de Mobilidade e Transporte está avaliando quais as fontes de receita possíveis para apoiar o custeio desse tipo de tarifa. A secretaria também elabora projeto de lei para tratar de subsídios no transporte coletivo, que ainda não estão previstos em legislação municipal”, informou em nota. As linhas municipais em Diadema são operadas pela Suzantur e transportam 16 mil passageiros aos domingos.