Pelo menos dois idosos são agredidos todos os dias no ABC, que tem apenas 3 delegacias

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Segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados e Estatísticas) o ABC tem 426.429 pessoas acima de 60 anos, o que corresponde a 15,79% dos 2,7 milhões de moradores na região, de acordo com estimativa para 2021. A expectativa é que até 2050 um a cada três moradores das sete cidades seja idoso. Enquanto a população da terceira idade cresce, os índices de violência física, moral ou financeira praticados a este público também aumentam. Praticamente dois boletins de ocorrência de agressão ao idoso são registrados todos os dias no ABC.

Segundo o Grupo Temático da Pessoa Idosa, do Consórcio Intermunicipal, não existe uma estatística com dados tabuláveis sobre a violência contra o idoso na região, por conta da diferença de procedimentos entre as cidades, problema que a instituição pretende padronizar. Mas dados nacionais mostram que a violência contra o idoso aumentou 55% durante a pandemia.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, em 2020, no ABC foram registrados 675 boletins de ocorrência tendo idosos como vítimas, uma média de 56,25 casos por mês, ou 1,84 caso por dia. Em 2021, a pouco mais mais de dois meses para o fim do ano, já foram registradas 567 ocorrências, média diária de 1,94. A alta foi de 5,43% e os dados são apenas sobre o que chega nas delegacias, pois os serviços sociais têm muitos mais casos que não chegam à esfera criminal.

Pandemia acentuou violência

Para o coordenador do GT da Pessoa Idosa, o advogado Welbe Cavalcante Macedo, a pandemia e o isolamento das famílias provocaram aumento da violência contra o idoso, num ritmo não muito distante da alta da violência contra a mulher e contra as crianças e adolescentes, já observada no período. “O idoso mais ativo ficava praticamente o dia todo fora de casa em atividade, não tinha um convívio com a família como teve na pandemia, em que precisou ficar mais em casa por ser grupo de risco. Isso favoreceu situações de agressão moral, quando a família não tem tanta paciência com ele, a violência física e a financeira, um tipo de violência que aumentou muito”, afirma.

A violência financeira é aquela em que a familiares usam o dinheiro e o crédito do idoso. Macedo conta que há situações em que a família fica com o cartão do banco ou da aposentadoria do idoso e isso cresceu muito. “Tem ainda outra situação criminosa, de bancos que empurram crédito consignado e o idoso aceita e fica endividado. Tem situações que o idoso nem sabe que fez o empréstimo, que não reconhece assinatura nos contratos. Sobre essa situação é preciso uma união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para buscar uma solução”, comenta.

Nos casos de violência moral e até em casos de agressão, o idoso teme ir à delegacia. Com isso, os casos são relatados pelos serviços de atendimento social, mas não chegam à apuração criminal. “Isso acontece muito porque o idoso convive muitas vezes com o agressor, fica com medo de denunciar, ou até quer proteger os familiares. Como cada município atende essas situações de um jeito, pretendemos padronizar o atendimento, até para que possamos quantificar de forma mais real o fato e padronizar a atuação”, explica o coordenador do GT.

Falta padronizar procedimentos 

O GT procurou este mês o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para buscar orientação de como padronizar o atendimento ao idoso. A resposta foi que, primeiramente, as denúncias devem ser feitas ao Disque 100, depois os procedimentos devem ser feitos pela assistência social dos municípios. Agora, o Consórcio deve iniciar processo de padronização dos procedimentos. No dia 27 de outubro, o GT do Idoso terá uma reunião para dar início a essa padronização. A partir disso, será possível quantificar, diagnosticar os tipos de violência e estabelecer metodologia de como agir. “Essa é a prioridade do GT, pois estamos preocupados com o que acontece com o idoso dentro de casa. Acredito que a médio prazo esse trabalho esteja concluído”, diz.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o ABC tem três delegacias especializadas para o atendimento ao idoso. Em São Bernardo, a unidade fica na avenida Redenção, 271, no Centro. Em Diadema, a especializada fica na avenida Alda, 40, também no Centro; e em Santo André é na rua Filinto de Almeida, 115, Vila Boa Vista.

As três delegacias, no entanto, funcionam apenas de segunda à sexta-feira, das 9h às 19h. Segundo o Estado, contam com delegados, investigadores, agentes policiais, escrivães e auxiliares de papiloscopia. Mas o idoso também pode ser atendido em outras unidades policiais e plantões que funcionam 24 horas. O governo garante que qualquer unidade está apta para receber os idosos. Os registros também podem ser feitos virtualmente, por meio de Delegacia Eletrônica (https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/home).