RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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As prefeituras da região garantem que há fiscalização, mas o fato é que quase nenhuma multa foi aplicada nos últimos dois meses pelo não uso de máscara, a proteção mais importante para se prevenir da infecção pelo novo coronavírus. Com a falta de punição e com mais pessoas nas ruas é cada vez mais comum ver pessoas sem máscara ou usando a proteção de forma inadequada, na altura do queixo. Para trazer ainda mais dúvidas sobre a necessidade ou não da proteção, o governo do Estado anunciou na quarta-feira (03/11) que se os números da covid-19 continuarem em queda, o uso de máscara poderá deixar de ser obrigatório nas áreas abertas. As prefeituras do ABC definem se vão seguir na próxima semana.
Ao serem perguntadas se seguiriam o governo estadual na suspenção da obrigatoriedade das máscaras a maioria das prefeituras não marcou posição, disseram que vão aguardar primeiro a determinação estadual. Na segunda-feira (08/11) os prefeitos terão encontro no Consórcio Intermunicipal para tratar deste assunto. O prefeito de Santo André e presidente do colegiado de prefeitos, Paulo Serra (PSDB), tem defendido publicamente a queda da obrigação do uso de máscaras em locais abertos.
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O RD perguntou às administrações municipais quantas multas foram lavradas pela falta do uso de máscaras nos meses de setembro e outubro. A cidade que mais multou foi Mauá, que fez apenas nove multas no período em estabelecimentos comerciais que não cumpriam a norma. A administração mauaense foi uma das duas cidades da região a afirmar categoricamente que não entende cabível no momento a liberação do uso de máscaras. “A Prefeitura entende que a pandemia não acabou e que as medidas para conter a disseminação do coronavírus, entre elas o uso de equipamento de proteção individual, devem ser mantidas. Foram realizadas cerca de 1.000 inspeções, além de serem dadas orientações aos munícipes sobre a necessidade do uso de máscara”, relatou a prefeitura em nota.
A outra cidade da região que defende que o uso obrigatório do uso de máscaras não deve cair é São Bernardo. Apesar disso a cidade multou apenas um estabelecimento pela falta de uso de máscaras dos funcionários. “A Prefeitura de São Bernardo avalia que ainda é cedo para se falar na desobrigação do uso de máscaras de proteção, mesmo em locais abertos. Há o exemplo do que está acontecendo em alguns países da Europa, que afrouxaram os cuidados e hoje assistem a um novo aumento de casos da doença. O uso de máscaras ajudou a salvar vidas até agora e a avaliação é que ainda não há segurança sanitária para banir seu uso neste momento. Em São Bernardo, não existe prazo para definir a retirada do uso de máscaras, que seguem sendo obrigatórias na cidade. Para reforçar a importância do uso do artigo de proteção, a prefeitura desenvolve campanhas de comunicação pela cidade, incluindo o uso de outdoors. No período mais crítico da pandemia, a prefeitura desenvolveu o projeto ‘Máscaras no Varal’, como forma de facilitar o acesso gratuito ao equipamento de proteção, expondo as máscaras de tecido em varais em cinco instituições da cidade. Foram mais de 30 mil itens distribuídos. Todos os funcionários da prefeitura também receberam kits do artigo”, diz a prefeitura em nota.
Mesmo as prefeituras tendo a possibilidade de serem mais rigorosas nos seus planos de combate à covid-19, a prefeitura de São Caetano tem seguido exatamente o que o Estado tem determinado, foi assim, por exemplo no último dia 1° quando passou a valer a presença de 100% de público nos estabelecimentos; enquanto outras cidades foram mais cautelosas e mantiveram os 80% como limite. Sobre o tema uso de máscara a prefeitura diz que não tem previsão para o relaxamento da medida. A cidade também informa que não realizou nenhuma multa pela falta da proteção nos meses de setembro e outubro. “A Prefeitura realizou no ano passado ações de distribuição de máscaras. Uma ação que envolveu voluntárias do Fundo Social de Solidariedade para confecção de máscaras que foram doadas porta a porta e, também, durante todo ano nos drives de testagem em massa. A prefeitura permanece realizando campanhas de conscientização nas redes sociais sobre a pandemia e em relação ao uso de máscaras”, sustenta a administração.
Em Ribeirão Pires também não foi lavrada nenhuma multa, mas a prefeitura relata que foram feitas seis advertências. A prefeitura informou em nota que segue observando as movimentações do estado e que “deve seguir a orientação determinada”. Ainda segundo a nota a prefeitura disse que incentiva o uso de máscaras. “Ribeirão Pires, através do departamento de vigilância epidemiológica, tem feito ações educativas em bares e comércios para conscientização do uso de máscaras, bem como pelas redes sociais oficiais, comunicados têm sido realizados”.
A prefeitura de Rio Grande da Serra informou que nos dois meses indagados pela reportagem foram realizadas 480 inspeções em estabelecimentos comerciais, mas ninguém foi multado. “Apenas foi feita orientação sobre a importância do uso da máscara, do álcool em gel e do distanciamento social. Também é vistoriada a fixação dos informativos sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, de acordo com o Decreto 64.959, display de álcool em gel e sinalização de espaçamento, de acordo com as medidas preventivas para evitar a disseminação da covid-19”, explicou a prefeitura através de nota.
A prefeitura de Diadema disse que até o fechamento desta reportagem ainda não havia conseguido levantar os números das autuações, relatou a reunião dos prefeitos que acontecerá na segunda-feira para discutir o tema e disse também, em resposta a solicitação do RD, que “segue avaliando a situação epidemiológica na cidade para subsidiar a tomada de decisão”. A administração diademense também diz que tem realizado campanhas de orientação e informação nas redes sociais, além de orientação direta à população nos serviços de saúde e durante as ações de fiscalização.
Santo André
Santo André também não registrou nenhuma multa nos últimos meses. Em nota a administração disse que foram vistoriados dez estabelecimentos entre setembro e outubro. Apesar do prefeito já ter dito em entrevistas que entende que os números da pandemia na cidade já permitem a liberação, por hora a prefeitura segue orientando pela utilização da proteção. “O município avalia diariamente os dados epidemiológicos para definições referentes às medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia. Apesar da evolução na vacinação, a Secretaria de Saúde ainda recomenda manter os protocolos sanitários, com o uso de máscara, higienização das mãos, além de evitar aglomeração, em consonância com o Plano São Paulo, visando controlar a transmissão do coronavírus. O município atua em diversas frentes para conscientizar os munícipes sobre a importância de se proteger contra o coronavírus. Os agentes comunitários de saúde atuam por toda a cidade esclarecendo sobre a necessidade do uso de máscara. Além disso, a Prefeitura tem feito campanhas recorrentes em seus canais oficiais e nas redes sociais. Há também outdoors espalhados pela cidade estimulando o uso da máscara de proteção”, diz a administração em nota.
Desde o início da pandemia a prefeitura de Santo André criou uma campanha de distribuição de máscaras que já entregou 1,5 milhão de itens. “A distribuição foi feita a moradores em situação de vulnerabilidade, para entidades assistenciais, em corredores comerciais e no transporte coletivo. A iniciativa foi possível graças ao programa ‘Costurando com Amor’, lançado pelo Fundo Social de Solidariedade. As costureiras da cidade que se cadastraram retiram os kits com materiais gratuitamente e receberam R$ 2 por máscara produzida. Cada participante recebeu um kit com tecido, linha e elástico, suficiente para a produção de 600 máscaras. Mais de 2 mil costureiras foram beneficiadas pela ação”, acrescentou a prefeitura em sua nota.
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