RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Geração de emprego e renda, uma expressão corriqueira para aqueles que acompanham os poderes públicos e suas ações para a área econômica. Mas nos últimos anos a frase ganhou outra para acompanhar, “incentivo fiscal”. A melhora no cenário de impostos e taxas virou trunfo para as cidades do ABC em busca de novos investimentos e a chegada de novas empresas, além da manutenção das vagas de trabalho já existentes. Cada cidade busca acrescentar outros atrativos para alavancar o desenvolvimento.
Em Ribeirão Pires, a lei de incentivos fiscais existe desde 2014 e garante isenção total ou parcial do IPTU com percentuais e prazo que passam por análise da Prefeitura. Além disso, foi facilitada a concessão do direito real de uso de terrenos e até mesmo a doação de áreas. Houve também a redução do cálculo do ITBI em 100%, redução do ISS e de outras taxas de alvarás municipais. Segundo a Prefeitura, 34 empresas solicitaram a entrada neste programa.
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Se consideradas as dificuldades de retomada econômica, a inserção repentina de novas ferramentas e arranjos produtivos, a Secretaria de Desenvolvimento busca acompanhar o movimento tomando pedidas em eixos (empregos, empregabilidade e suporte entre poder público e privado). “Ao atender semanalmente a política de visitação às empresas, estreitamos o relacionamento, entendemos as principais dificuldades enfrentadas, sanamos junto às outras secretarias segmentadas gargalos, tornando o fluxo de ações efetivas”, completa a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Marli Silva.
Ao lado, Rio Grande da Serra tenta superar a barreira de ser uma cidade 100% em área de manancial, o que limita a instalação de empresas. Para isso, foi feita uma revisão da legislação tributária no ano passado, principalmente para beneficiar micro e pequenas empresas. Com isso, a cidade percebeu um aumento de 21% no número de MEIs (Microempreendedores Individuais) em 2021 na comparação com 2020.
“É fato que os pequenos negócios são os maiores geradores de empregos, razão pela qual nossa política de desenvolvimento está sempre focada no incentivo a este segmento, com agilidade dos serviços públicos, revisão das taxas municipais e promoção de ações que estimulem e incrementem os negócios locais”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Nilton de Paula.
Santo André visa incentivo para novas empresas e ampliação das existentes
Santo André conta com uma Lei de Incentivos Fiscais para novas empresas ou para a ampliação das que estão instaladas. A legislação permite que sejam abatidos 100% do IPTU, ITBI, ISS da construção civil, taxas e emolumentos, segundo a Prefeitura, em até 55% do incremento da receita gerada ao município. “Essa porcentagem pode chegar a até 85% de abatimento”, caso ocorra aplicação em: práticas de inovação (startups); práticas de sustentabilidade ambiental; práticas estabelecidas pela Agenda 2030, da ONU-ODS; e a promoção de emprego.
A área econômica do Paço andreense exemplifica o resultado desta lei em um caso de incentivo de um pouco mais de R$ 700 mil que viabilizou um projeto de R$ 20 milhões de uma empresa e a geração de 230 postos de trabalho.
“Muito além de qualquer lei de incentivo que as cidades podem ter, o mais importante é o empreendedor entender o que o poder público tem a oferecer ao empresário de Santo André. Além do incentivo econômico para os investimentos ligados a tecnologia e inovação, Santo André tem ofertado um ambiente de negócios favorável, ao simplificar a legislação, trazer celeridade, transparência, colaborar para melhorar a competitividade das empresas e fomentar a qualificação, além de aplicar o que acreditamos, que é o poder das conexões”, diz Evandro Banzato, secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego.
São Bernardo visa ambiente atraente para empresas
Em São Bernardo, a lei de incentivos fiscais existe desde 2017 e promove descontos no IPTU a partir do número de empregos gerados. Em 2020 foram abertos 18.214 postos e no ano passado foram 20.341, segundo a Prefeitura. Além disso, houve um processo de diálogo com novos investidores para que ambientes de negócios diferenciados fossem abertos.
Hiroyuki Minami, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo, diz que estão felizes porque São Bernardo vivencia um período de retomada. “Tudo isso tem reflexos. O resultado pode ser demonstrado em números, tanto de investimentos da iniciativa privada na cidade quanto em empregos criados. Grandes, médias e pequenas empresas mantiveram procura pela Prefeitura para abertura de negócios na cidade. O fato de o prefeito resolver problemas históricos de São Bernardo também contribui muito nesse movimento para atrair investimentos de fora. Estamos no topo. Esse ambiente é sentido de forma direta no comércio, no consumo, no Caged positivo. Isso significa renda, faz a moeda circular, é o chamado círculo virtuoso”, explica.
São Caetano aposta na inovação
São Caetano foi um caso a parte no ABC. Com o perigo de perder a fábrica da GM, a cidade promoveu em 2019 uma série de incentivos fiscais para a empresa, o que resultou na permanência da montadora e o anúncio de investimentos que, segundo a Prefeitura, chegaram a R$ 10 bilhões.
A cidade apostou na revisão de alíquotas do ISS e no PPD (Programa de Parcelamento de Débitos) com descontos de 70% a 100% para aqueles que deviam algo em relação a impostos e taxas municipais. Tais fatores foram apontados como cruciais para a criação do Espaço Cerâmica, o que possibilitou investimentos como, o Shopping Park São Caetano e o Hospital São Luiz.
A cidade conta com 41 mil CNPJs ativos e 22.544 novas empresas foram abertas. E neste momento o principal foco é o investimento em inovação com a criação do Sistema Municipal de Inovação (SMI), para facilitar os projetos que possam ser inovadores.
“A localização, infraestrutura, capital humano, potencial e diversidade econômicos, aliados a ações de incentivos fiscais e econômicos, são aspectos que proporcionam um diferencial para os negócios instalados em São Caetano, criando um ambiente inovador, competitivo, resiliente e muito mais atrativo”, diz Fernando Trincado, secretário de Desenvolvimento Econômico.
Diadema aposta em modelos variados de incentivos
Regulamentada em 2018, a lei de incentivos fiscais de Diadema conta com sete modelos diferentes e fica nas mãos dos empresários a melhor forma de aderir. Os modelos são: Fomento ao Emprego; Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento; Aumento Efetivo e Real do ISS Recolhido; Aumento Efetivo e Real do Valor Adicionado Declarado; Cooperativas; Ampliação de Empreendimentos Comerciais; e Melhoramento de Imóveis.
A Prefeitura considera que este tipo de incentivo possui “grande importância” para este momento de retomada da atividade econômica após os picos de casos, internações e óbitos em decorrência do Covid-19. Outro ponto destacado é o Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento, “que ao conceder desconto no IPTU com base em percentual dos investimentos realizados em aquisição de equipamentos, maquinários, bem como na reforma e ampliação da área produtiva, incentiva as empresas a se tornarem mais competitivas e aumentarem sua produção”.
O valor global investidos pelas empresas até o momento é de R$ 108 milhões. “A concessão de incentivo fiscal é um importante instrumento que o município tem para promover o desenvolvimento econômico a partir do estimulo à atividade empresarial. Com isso, o governo municipal evita que as empresas migrem para outros lugares, ao mesmo tempo em que cria condições necessárias para atrair empresas para Diadema. Nesse momento estamos revisando a legislação de incentivos fiscais para que ela possa incentivar ainda mais as empresas da cidade”, explicou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Econômico, Patty Ferreira.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Mauá, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.
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