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A atividade diária de milhões de pessoas envolve tirar o lixo para que a coleta domiciliar faça seu trabalho. Mas o lixo não desaparece como num passe de mágica. Só muda de lugar, uma parte dele, desde que corretamente descartada pode ser reciclada e somente o restante deveria ir para os aterros sanitários. Contudo, os aterros cada vez estão maiores e recebem material que poderia ser reaproveitado. O ABC tem ocupados 289 mil m² só para a deposição de lixo e já foram solicitadas à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) ampliações em mais 189 mil m², um aumento de 65,4%. Para o advogado especializado em Direito Ambiental, Virgílio Alcides Farias, a ampliação dos aterros demonstra a incapacidade do poder público em investir na reciclagem.
No ABC há dois aterros, um sob gestão pública que é o do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e recebe lixo só da cidade onde está localizado, e o outro fica em Mauá, sob gestão da Lara Ambiental e que, por ser particular, recebe o rejeitos de várias localidades da região metropolitana. O aterro sob gestão da autarquia andreense tem 204.493 m², com previsão de esgotamento até dezembro. Para evitar o colapso de não ter onde depositar seu lixo Santo André solicitou à Cetesb a ampliação da área e obteve autorização, com isso o aterro do Semasa terá mais 39.258 m², em área contígua ao aterro existente. A ampliação elevará a vida útil em seis anos. O Semasa informa que as obras já estão prontas e que aguarda desde novembro de 2021 a análise e vistoria da Cetesb para a emissão da licença de operação.
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Já o aterro da Lara tem 84.590 m², e com essa área a vida útil prevista para o aterro seria de apenas mais três meses. Em dezembro a empresa obteve a autorização para ampliação do aterro em 150 mil m², o que permitirá a ampliação da vida útil do aterro estimada em dois anos e quatro meses.
Para o advogado especialista em Direito Ambiental e fundador do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC), Virgílio Alcides Farias, a lógica dos pedidos de ampliação dos aterros sanitários é equivocada. Segundo o ambientalista, essa ampliação reflete a falta da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê que os aterros recebam apenas rejeitos, ou seja, material que não pode ser reciclado, o que corresponde a uma pequena parcela de tudo que é recolhido. “O rejeito é apenas 5% de todo o resíduo que é produzido, o restante todo pode ser reciclado. Praticamente tudo que uma casa gera de lixo pode ser reciclado, mas é isso que os municípios não fazem e preferem pagar por tonelada para depositar nos aterros. Somente Santo André não paga porque tem aterro próprio, mas paga para transportar”, aponta o especialista.
Segundo Farias, as prefeituras pecam em não investir nas cooperativas de catadores e pagar salário para que estes sejam agentes de coleta seletiva. “Ninguém sabe mais sobre isso que os próprios catadores. Então tem de pagar para que façam esse serviço, pois é um trabalho de interesse público. A reciclagem não é um gasto, é um investimento, basta atrair as empresas de reciclagem e as cooperativas podem vender direto para eles, atualmente existem atravessadores. As prefeituras não investem nisso, fazem uma coleta seletiva semanal meia boca e preferem pagar para depositar toneladas de lixo nos aterros que vão sempre pedir por ampliações, mas um dia ficarão sem espaço. O errado não é o aterro, ele é necessário, o errado é o que está sendo enterrado lá. É preciso aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é de 2010, tem 12 anos já”, destaca.
Fiscalização
A Cetesb informa, em nota, que monitora os aterros sanitários por meio de vistorias periódicas nos locais, bem como na análise de laudos apresentados, de amostras das águas subterrâneas dos poços de monitoramento e piezômetros instalados. Também são efetuadas análises de relatórios apresentados por tais empreendimentos referentes ao monitoramento geotécnico. “São monitorados e analisados os laudos analíticos das águas superficiais apresentados pelos aterros Lara e Semasa. No caso do Aterro Lara, também são analisados os resultados das análises do chorume tratado em sua estação de tratamento de efluentes. O Aterro Semasa coleta o chorume e encaminha para tratamento em ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) da Sabesp”, detalha a companhia ambiental do Estado.
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