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Quem trabalha por conta própria como diarista pode contribuir ao INSS em uma das seguintes categorias: contribuinte individual, contribuinte individual com alíquota reduzida ou Microempreendedor Individual (MEI).
O contribuinte individual recolhe para a Previdência com a alíquota de 20% sobre a renda declarada, que deve ficar entre o salário mínimo e o teto da Previdência em vigor. Também é essa renda declarada que, no futuro, vai servir de base para o cálculo da aposentadoria.
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Já o contribuinte individual com alíquota reduzida deve recolher 11% sobre o salário mínimo, correspondendo atualmente a R$ 133,32 mensais. O MEI, por sua vez, contribui com 5% sobre o salário mínimo, o que equivale a R$ 60,60.
É importante destacar que tanto o contribuinte com alíquota reduzida quanto o MEI não tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Caso queiram se aposentar por tempo de contribuição, é necessário pagar a diferença entre a alíquota utilizada e a alíquota de 20% do contribuinte individual.
A inscrição nas categorias de contribuinte individual e contribuinte individual com alíquota reduzida pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS, no site gov.br/meuinss ou aplicativo de mesmo nome para celular. Já as informações de como se inscrever como MEI podem ser obtidas pelo Portal do Empreendedor: https://www.gov.br/empresas-e-
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