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Desde o dia 9 de abril, cerca de 2 mil integrantes do MTST (Movimento de Trabalhadores Sem-Teto) ocupam um terreno particular, situado na alameda Roger Adam, no bairro Campestre, em Santo André. O movimento, cujo objetivo é mobilizar e pressionar autoridades para destinação da área que há anos está desocupada, fez com que o proprietário do terreno entrasse com processo na Justiça com pedido da reintegração de posse.
Apesar de não revelar nomes, informações apuradas pelo RD apontam que o terreno pertencia a Nordon Indústrias Metalúrgicas, empresa do ramo de montagem de estruturas metálicas, cujas atividades ficaram paralisadas há duas décadas, em Santo André. O prédio, de 58 mil metros quadrados, chegou a ficar anos tomado por poeira nos vidros e com pintura amarelada gasta, coberta por sujeira e pichações. Demonstrações financeiras da empresa mostram que contínuos prejuízos – com passivos maiores que seus ativos – levaram ao encerramento das atividades.
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Deste modo, com o terreno vazio e sem qualquer tipo de função social, a coordenadora do MTST, Joana D Arc Nunes, defende a ocupação das famílias no local. “Nosso intuito é finalmente trazer uma destinação para o terreno, que segue há anos sem qualquer tipo de função social. São duas mil pessoas que agora trouxeram uma função social para a área”, afirma ao citar que, junto dos ocupantes, policiais militares e guardas-civis municipais monitoram o acampamento, sem qualquer tipo de intervenção.
Na contramão, a Prefeitura de Santo André diz ter notificado extrajudicialmente o proprietário do terreno por e-mail, carta oficial e manteve o Ministério Público do Estado de São Paulo ciente de todos os encaminhamentos. “Foi aberto processo administrativo próprio, o qual está sendo instruído com todas as vistorias, relatórios e denúncias sobre a referida ocupação”, diz.
Em resposta à referida notificação extrajudicial, os proprietários dos lotes em questão informaram que as medidas judiciais foram adotadas, ou seja, houve o ajuizamento de ação contra os ocupantes em defesa da posse dos lotes. Atualmente, o processo está em tramitação na 4ª Vara Cível de Santo André sem ordem de desocupação, até o presente momento.
Terreno contaminado
Em nota, a Prefeitura de Santo André também informa que a área está inserida dentro do plano de ocupação do município como “destinada ao uso misto (indústria/comércio/habitação), com porcentagem específica para habitação de interesse social”, sendo o local não mais indicado para moradias. Segundo a administração, ressalta-se de que a área esteja contaminada, em decorrência do uso industrial anterior, o que poderia causar danos à saúde dos ocupantes, mesmo que indevidamente.
Dessa forma, a Prefeitura de Santo André diz não estar inerente à situação. Ao contrário, tem proposto conversas com a comissão do movimento que organizou a ocupação, bem como os representantes dos proprietários como um canal facilitador para mediações de conflitos complexos como este.
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