
O Consórcio Intermunicipal ABC abriu chamamento público para seleção de empresas e instituições interessadas em celebrar termo de cooperação para ações regionais de logística reversa.
O objetivo da iniciativa é a seleção de proposta para a adoção de programas, projetos e ações de logística reversa, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e demais legislações pertinentes, sem ônus financeiro para o Consórcio ABC e seus municípios consorciados.
A cooperação visa fomentar, fortalecer e ampliar os programas, projetos e ou ações de logística reversa nos municípios do Grande ABC. Além disso, busca a sustentabilidade por meio da responsabilidade compartilhada e compromissos econômico-financeiros assumidos pelo setor privado, com a ampliação da reciclagem desses resíduos bem como a destinação ambientalmente correta.
Podem participar da iniciativa empresas e instituições com capacidade de realizar programas, ações e ou projetos de logística reversa, desde que atendam a todas as exigências do edital, e apresentem plano de trabalho prevendo ações que abarquem ao menos dois municípios do ABC.
O credenciamento está aberto até 20 de abril de 2023, por meio do Portal de Licitações do Consórcio ABC (consorcioabc.sp.gov.br/licitacoes). As propostas serão avaliadas trimestralmente pelo GT Resíduos Sólidos.