
São Caetano teve redução de quase 50% no número de chamados por perturbação do sossego entre o ano passado e este ano. Já na vizinha São Bernardo, que tem um serviço ostensivo de busca por festas clandestinas, a Operação Noite Tranquila, as ocorrências do tipo aumentaram em 6,15% entre o ano passado e este. O levantamento feito pelas prefeituras à pedido do RD mostra que as festas durante a noite ainda são os motivos mais frequentes dos chamados, obras e barulho de empresas vêm na sequência.
Em São Caetano o número de chamados feitos na prefeitura por conta de barulho fora de hora caíram de 360 chamados no primeiro semestre de 2021 para 195 nos primeiros seis meses deste ano, uma queda de 45,8%. Segundo a prefeitura os chamados mais comuns estão relacionados a baladas, depois obras e por fim barulho de empresas. A prefeitura sancaetanense diz que o procedimento nestes casos envolve primeiro a notificação, que pode ser feita até três vezes num período de 15 dias entre cada uma, após a terceira notificação o estabelecimento ou empresa está sujeito a multa. No ano passado foram seis multas lavradas no primeiro semestre e neste ano, no mesmo período, foram 3, redução de 50%. O mesmo percentual se aplica aos estabelecimentos lacrados; 6 em 2021 e 3 neste ano. Para denunciar barulho o morador de São Caetano deve ligar no 156, denunciar na Ouvidoria da prefeitura ou ainda fazer queixa no Atende Fácil.
A prefeitura de São Bernardo não conseguiu tabular os dados do semestre inteiro, mas fez o levantamento de janeiro a maio. Nos primeiros cinco meses deste ano a GCM (Guarda Civil Municipal) atendeu 2.591 ocorrências de festas em horário não permitido e todas foram interrompidas segundo informa a administração, uma média de 518 por mês. No ano passado inteiro foram 5.866 ocorrências atendidas de perturbação do sossego, média mensal de 488, resultando em um aumento de 6,15% na media mensal de chamadas. Nesse ano, 23 estabelecimentos foram punidos por perturbação de sossego, destes, apenas um foi lacrado definitivamente, e os demais foram autuados ou fechados temporariamente, diz informe da prefeitura.
O paço de São Bernardo diz que a própria GCM atua nos casos por da Operação Noite Tranquila, que tem atuação ostensiva em todas as regiões da cidade aos finais de semana. “A perturbação de sossego com som alto é vedada pela Lei Municipal nº 6.323/2013, sob pena de multa. As denúncias podem ser feitas pelos moradores através do telefone 153, pelo aplicativo SBC na Palma da Mão, ou pelo canal 190 da Polícia Militar”, informa a prefeitura, em nota.