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A moradora de São Bernardo, Priscila Aparecida Octaviano, de 37 anos, aguarda desde 2020 para receber do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sete meses de pagamento de auxílio doença a que tem direito. Ela fez uma cirurgia de câncer no intestino naquele ano, ficou afastada e até hoje nada recebeu, foram vários pedidos de revisão das perícias médicas que negaram o auxílio doença e ela teve que entrar na justiça. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, determinou uma perícia médica que reconheceu o afastamento de Priscila, isso foi em agosto do ano passado e o processo está aguardando decisão do juiz desde então.
Em setembro de 2020 o RD já havia mostrado a necessidade de Priscila em reportagem que falava sobre o retorno ao trabalho das agências do INSS, porém as perícias não estavam sendo agendadas na época (https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2867522/agencias-do-inss-voltam-mas-sem-pericias-medicas/). “Eu fiquei de fevereiro até outubro de 2020 só para fazer uma perícia e quando faço negam o auxílio doença, mesmo eu comprovando a gravidade da minha cirurgia e mostrando até fotos da minha barriga aberta, ainda assim negaram. Tive que entrar na justiça, o médico do fórum disse que eu tinha direito, mas isso foi em agosto do ano passado e nada do juiz despachar, parece que há um complô para que eu não receba, mas que é meu direito”, disse a moradora de São Bernardo.
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Por conta do apoio dos pais, na época, Priscila conta que não passou mais dificuldades. “Eu morava com meus pais, por isso não me faltou o essencial, não faltou o que comer, mas tem tanta gente que não tem essa retaguarda, imagino tantas pessoas que passam dificuldades nesta situação”, lamenta.
O INSS não respondeu ao RD sobre o benefício de Priscila até o fechamento desta reportagem, já o TRF3 informou que a demora no despacho se deve ao acúmulo de processos. “O JEF (Juizado Especial Federal) de São Bernardo esclareceu que está sendo cumprido o fluxo de processamento fixado pelo Juízo, tendo como critério objetivo a data da remessa ao referido setor, análise dos processos com pedido urgência/tutela e prioridade legal. A unidade tem, neste momento, 2.215 processos conclusos para julgamento, mesma fase em que se encontra o processo nº 0000378-94.2021.4.03.6338, objeto da consulta, remetido à conclusão em agosto de 2021”, informou a justiça federal em nota.
Ainda de acordo com o TRF3 a JEF de São Bernardo atende também Diadema e as duas cidades demandam bastante a unidade de Justiça Federal. “A ordem cronológica segundo a conclusão do processo a julgamento é critério legal e objetivo, de modo que, dentre as diversas categorias de processos, inclusive aqueles em fila de prioridade legal, essa ordem é seguida, na respectiva classe. Cabe destacar que a competência do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo abarca, também o município de Diadema, duas cidades com alta densidade demográfica, dotadas de população com grandes carências sociais, o que resulta em demandas contra o poder público em número vultoso”, conclui a nota.
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