RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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(Foto: Divulgação/PMETRP)
Levantamento feito pelas prefeituras do ABC a pedido do RD mostra, que desde 2020, 15 guardas municipais foram afastados do trabalho por problemas disciplinares. O número é pequeno se comparado ao tamanho do contingente de guardas civis na região, que passa dos 2,1 mil integrantes. Eles responderam a sindicâncias internas e parte deles foi exonerada do serviço público. No final de semana, vídeo mostrando um GCM de Santo André viralizou nas redes sociais. Nele um homem discute com outro rapaz e leva à mão à cintura no que parece ser o ato de sacar uma arma. O vídeo não mostra o contexto da discussão, mas o interlocutor acusa o homem de racismo. A discussão aconteceu na praça de alimentação de um shopping center.
A prefeitura de Santo André informou que já identificou e afastou o GCM. “Foi instaurado um procedimento apuratório na Corregedoria e somente após é que será possível concluir sobre quaisquer enquadramentos. Ele encontra-se afastado, em serviço administrativo e recebendo salário, uma vez que não há hipótese legal de suspensão dos vencimentos sem a conclusão de um processo disciplinar”, informou a administração em nota. A prefeitura disse ainda que o guarda, que trabalha na corporação há 14 anos e recebe R$ 4,5 mil de salário, não tem em sua ficha de serviço, ocorrências disciplinares graves. “Nenhum registro que chamasse a atenção; ao contrário, tem uma postura profissional correta”, diz a administração que, no entanto relata que teve denúncias antigas envolvendo o guarda, mas que não houve provas para formalizar qualquer procedimento.
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A guarda andreense é a segunda maior do ABC, conta com 530 integrantes. De 2020 até este ano, quatro guardas foram afastados por problemas disciplinares sendo que três acabaram exonerados. “Ao chegar uma denúncia é aberta uma sindicância imediatamente. Após colhidas provas, testemunhos orais e escritos e indicado um ou mais indícios de culpabilidade a algum servidor a sindicância é transformada em um Processo Administrativo Disciplinar, seguindo o rito jurídico de acusação, defesa e julgamento. Culminando desde absolvição, repreensão, suspensão até exoneração”, detalha a prefeitura.
A GCM mais numerosa do ABC é a de São Bernardo, com 834 integrantes. A prefeitura informa que desde 2020 foram afastados do trabalho operacional, 11 integrantes da corporação enquanto respondiam a inquérito administrativo disciplinar. “Recebida a denúncia de infração disciplinar, é aberta portaria designando uma comissão processante para instruir o processo. Após realizada a instrução, com a produção de provas e oitivas, a comissão emite relatório e encaminha para análise e decisão do corregedor. Após a decisão, são abertos os prazos para os recursos. Em caso de parecer pela demissão, o feito é encaminhado para a decisão do prefeito, que possui competência para exoneração. O processo disciplinar da corregedoria da GCM dura, em média, entre 6 e 12 meses para conclusão”, explicou o paço de São Bernardo.
A guarda de São Caetano tem 399 integrantes. Desde 2020 não houve afastamento de GCMs da rotina de trabalho operacional, mas no período houve a aplicação das penalidades de advertência e suspensão, por transgressões administrativas a 12 guardas, segundo informe da prefeitura. A administração disse ainda que um guarda civil foi exonerado este ano por fatos ocorridos em 2018. Segundo a prefeitura há três níveis de punição: “Apuração Sumária, quando há transgressão disciplinar leve, passível de advertência verbal ou escrita; Sindicância Administrativa, no caso de transgressão disciplinar média, passível de punição de suspensão de até 30 dias e o Processo Administrativo Disciplinar, para transgressão disciplinar de maior gravidade, punível com suspensão por mais de 30 dias ou demissão”.
Em Diadema são 279 guardas civis municipais. A prefeitura informa que entre o ano passado e este não houve afastamento por processo disciplinar, mas há processos em andamento. A prefeitura informa que, enquanto o guarda exerce suas funções o salário não é suspenso.
A prefeitura de Rio Grande da Serra informou que conta com 23 guardas municipais em seu quadro, sendo que nove estão em treinamento fora da cidade, e um faleceu recentemente. A prefeitura diz que não houve afastamentos desde 2020. Na cidade o procedimento disciplinar inclui a “solicitação de apuração parte do inspetor chefe, sub-comandante ou comandante para o corregedor que avalia a conduta e decide se abre ou não processo administrativo e sindicância encaminhando para a comissão julgadora da prefeitura. O tempo (da apuração) varia de caso a caso pode demorar meses dependendo do tamanho do processo e partes envolvidas”, diz nota da prefeitura.
Em maio, em Ribeirão Pires uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade de Ribeirão Pires. Os alvos foram agentes públicos da Guarda Municipal. A operação contou com o apoio de sete promotores de Justiça, delegados de Polícia e do GOE (Grupo de Operações Especiais) da Polícia Civil, visando a buscar novas provas acerca de esquadrão formado para a prática de delitos de furto qualificado, corrupção e homicídios. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos, além de simulacro de arma de fogo e drogas. a prefeitura não se manifestou sobre afastamento de guardas civis.
A prefeitura de Mauá também não respondeu até o fechamento desta reportagem.
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